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Antônio Carlos Valente

2/4/2007

O presidente da Telefônica responde às questões sobre melhoria de serviços de telefonia fixa e investimentos em inovação tecnológica para oferecer ao consumidor produtos como banda larga e TV por assinatura

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[Programa ao vivo, permitindo a participação dos telespectadores]

Paulo Markun: Boa noite.  Ele preside a maior empresa de telefonia no país e agora prepara uma investida no mercado de TV por assinatura.  Um negócio que está colocando frente a frente os gigantes da telefonia e da TV paga no Brasil. A Telefônica, concessionária de telefonia fixa em São Paulo, quer colocar no ar até junho o canal de TV por assinatura via satélite que foi autorizada a operar no país. O encarregado dessa tarefa é o engenheiro Antônio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica no Brasil e que está no centro do Roda Viva esta noite. Antônio Carlos Valente tem longa experiência na área de telecomunicações, é engenheiro eletricista, tem pós-graduação em administração, trabalhou no sistema Telebrás no Ministério das Comunicações, e depois na Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, onde foi conselheiro e vice-presidente.  Está no grupo Telefônica desde 2004 e comanda agora no Brasil a investida do grupo no mercado de vídeo, voz e internet.

[Comentarista]: Telefone pela internet, vídeo no celular, internet na televisão. No mundo todo, o setor eletrônico de informática não tem feito outra coisa senão procurar aparelhos e sistemas que interliguem o mundo digital e convençam os consumidores a comprar os serviços que a cada momento são criados. A inovação tecnológica já obtida abriu as portas para um novo e milionário mundo de negócios. Emissoras de televisão, redes de TV a cabo, provedores de internet e empresas de telefonia correm para se adaptar aos novos tempos e ganhar mercado. Tecnologia não falta, a convergência digital só não avança mais rápido porque a legislação brasileira está desatualizada. Enquanto não se define uma nova regulamentação o que se busca ao menos é convergir os negócios. No Brasil quatro grandes empresas de telecomunicações já oferecem pacotes de serviços reunindo telefonia, internet e televisão por assinatura. A mexicana Telmex é dona da Embratel, telefonia fixa, da Claro Celular e da Vírtua, internet de banda larga. Está no negócio de televisão como parceira da Net, a TV a cabo da Rede Globo; a Telemar é dona da Oi, fixo e celular, da rádio FM Oi e da Velox, serviço de internet de banda larga. Entrou na TV a cabo com a Way TV em Minas Gerais e fez parceria com internacional Sky, TV por assinatura via satélite. A Brasil Telecom faz telefonia fixa e móvel, é dona do provedor gratuito iBest, do Portal IG e da internet banda larga BrTurbo, e também é parceira da Sky Telemar da TV paga via satélite. A Telefônica tem a telefonia fixa de São Paulo, 50% da Vivo Celular, o serviço de call center Atento, o provedor de internet Terra e a banda larga Speedy. Na área de TV fez parceria com a TVA do Grupo Abril e agora parte para a sua própria TV por assinatura via satélite. A investida da Telefônica para baratear e popularizar o acesso à TV paga já causa reação entre os concorrentes. A Abta, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, estuda meios legais de barrar a entrada da Telefônica no setor. Além dos 15 bilhões de reais para investir em seus novos negócios até 2010, a Telefônica também conta com a experiência de Antônio Carlos Valente na área de TV paga. Em 2006, quando presidia a Telefônica peruana, lançou o serviço de TV por assinatura via satélite no Peru que alcançou trinta mil assinantes em menos de três meses. No Brasil o potencial do mercado promete mais. O país chegou a cerca de cem milhões de celulares e quarenta milhões de linhas fixas, alcançando quase todas as camadas sociais. Mas no segmento de TV paga tem apenas quatro milhões de assinantes, número que pode crescer muito com a oferta de assinaturas mais baratas. Para explorar esse filão, a licença obtida pela Telefônica colocou uma contrapartida: a empresa terá que transmitir os canais institucionais da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, além de criar um novo canal educativo para o Ministério da Educação. A Telefônica também deverá distribuir dois mil kits de recepção de TV via satélite para escolas públicas.

Paulo Markun: Para entrevistar o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, nós convidamos Wilson Moherdaui, diretor de revista Telecom e do jornal Informática Hoje; Ethevaldo Siqueira, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e da rádio CBN; Thaís Costa, editora de tecnologia de informação e telecomunicações do jornal Gazeta Mercantil; Eliane Sobral, repórter de empresas do jornal Valor Econômico; Maria Inês Dolci, colunista da Folha de S.Paulo e coordenadora institucional da Pro Teste, entidade que atua na área de defesa do consumidor; Nelson Blecher, diretor de redação da revista Época Negócios; Luis Nassif, comentarista de economia da TV Cultura e Rubens Glasberg, diretor e editor das revistas Teletime, Tela Viva e TI Inside. Também temos a participação do cartunista Paulo Caruso, registrando os principais momentos do programa com seus desenhos. Boa noite, presidente.

Antônio Carlos Valente: Boa noite.

Paulo Markun: Queria começar pelo seguinte: por que uma empresa de telefonia precisa ter TV por assinatura?

Antônio Carlos Valente: Bem, o que ocorre no mundo é exatamente uma integração de serviços dentro do processo de convergência, convergência de redes e convergência de serviços.  Essa tendência representa um desejo dos consumidores de terem um relacionamento mais simples, um relacionamento mais fácil com o seu prestador de serviços de telecomunicações.  Todas as empresas no mundo estão desenvolvendo as soluções que são chamadas dentro do nosso mercado de Triple Play [serviço de TV a cabo, internet e telefone fixo], que integra as soluções de voz, de vídeo e de acesso à banda larga, acesso às rede de dados.  E já se fala também na possibilidade de integrar os serviços móveis, o que se constituiria num serviço de Quadruple Play [TV a cabo, internet banda larga, telefonia fixa e a rede de celular], ou seja, quatro serviços em cima do mesmo prestador de serviços. O que nós estamos tentando aqui na Telefônica no Brasil é exatamente oferecer aos nossos clientes e usuários aquilo que eles desejam: a integração desse serviço, passando, no primeiro momento, por voz, dados e vídeo, e quem sabe no futuro integrando também serviços móveis.

Wilson Moherdaui: O negócio de telefonia vai ser cada vez menos relevante numa operadora de telecomunicações, a tendência é que banda larga assuma uma importância muito maior.  No entanto a Telefônica hoje cobre talvez um pouco menos de duzentos municípios do estado de São Paulo, dos 645 municípios, e certamente são cobertos os municípios mais ricos. Quando é que a Telefônica vai ampliar a prestação de serviços para os municípios menos rentáveis?

Antônio Carlos Valente: Bom, a importância da telefônica fixa é reconhecida em todo o mundo, porém, ao longo do tempo, novas soluções tecnológicas têm surgido, entre elas a mais conhecida é a telefonia móvel que passa a ser uma alternativa para os serviços de voz. Agora mais recentemente surge então a banda larga, e esta banda larga oferece também serviços de voz, especialmente entre computadores, algumas soluções são bastante conhecidas no mundo, como Skype, como MSN, que faz com que as redes de banda larga cada vez se tornem mais fundamentais, não somente para esse tipo de serviço como também para os serviços de acesso à grande rede, a internet.  O que a Telefônica tem feito, como toda infraestrutura que está se desenvolvendo, é ir avançando gradativamente das localidades com maior número de habitantes para aquelas com menor número de habitantes. E nós, Wilson, como você já falou, estamos já chegando a cerca de duzentos municípios no estado de São Paulo, que tem uma população de mais de 90% do estado, e gradativamente nós vamos avançando até chegar a todos os 622 municípios no estado de São Paulo.

[sobreposição de vozes]

Paulo Markun: Só um pouquinho. Isso tem um cronograma, presidente?  Porque isso é parte do compromisso das telefônicas – o senhor que esteve na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] certamente sabe melhor do que eu isso – é atender a esses pequenos municípios, pequenas comunidades espalhadas pelo Brasil, muitas das quais ainda não têm isso justamente porque são antieconômicas. Há um cronograma, há um projeto em que se diga: “em dois anos, três anos, em x tempo isso vai acontecer?

Antônio Carlos Valente: Olha, Paulo, em primeiro lugar eu queria esclarecer que ainda que as pessoas nessas localidades não tenham acesso à banda larga, podem ter acesso à internet pelas redes discadas, e isso se faz em todos os municípios do estado de São Paulo. Com relação aos demais municípios, que ainda hoje não têm a solução de banda larga, a nossa perspectiva é de que nós tenhamos possibilidade de chegar a esses municípios nos próximos três anos. E para isso o grupo Telefônica anunciou um volume de investimentos muito significativos da ordem de 15 bilhões de reais, coincidente com o período de governo do presidente Lula, e uma parte muito importante desses 15 bilhões de reais se destina exatamente à ampliação da banda larga em termos de chegar cada vez mais longe com a cobertura desse serviço.

Luis Nassif: Valente, tem um grupo que já consegue oferecer estes três serviços: telefonia, internet e TV que é esse grupo onde entra a Claro, Embratel, Globo e tudo mais. Como tem um mercado a ser conquistado, a demora em definir as regras para os demais grupos significa uma perda mensal também aí, na medida em que o outro fica sozinho para conquistar o mercado. Vocês chegaram a estimar o custo da demora em se definir as regras para que todos entrem no jogo?

Antônio Carlos Valente: Olha, Nassif, nós não fizemos nenhuma avaliação com relação ao fato de se a Telefônica tivesse entrado antes nesse mercado teria tido uma receita adicional ou não. O que eu posso dizer é que hoje nós temos a nossa licença de DTH [sigla inglesa para Direct-to-home, trata-se de serviços de TV por assinatura com tecnologia via satélite], estamos trabalhando para que dentro das próximas semanas nós tenhamos a possibilidade de ofertar os serviços a todos os consumidores não só da área de concessão da Telefônica como também de outras áreas onde a Telefônica não atua. E o que nós podemos dizer é que os consumidores certamente terão boas surpresas com as propostas da Telefônica.

Luis Nassif: Mas pela linha fixa não tem perspectiva de começar transitar a imagem?

Antônio Carlos Valente: Temos soluções que são bastante conhecidas, que utilizam a técnica de vídeo sobre IP [iniciais da expressão inglesa internet protocol (protocolo de internet), é um protocolo usado entre duas ou mais máquinas em rede para encaminhamento dos dados], e que na Espanha tem nome comercial de Imagenio. Isso é possível tecnicamente, e estamos fazendo testes neste momento no Brasil, exatamente para conhecer um pouco das peculiaridades da rede brasileira que, como é de conhecimento de todos, não é igual às redes européias, que são normalmente muito mais curtas em termos de cumprimento do que as redes brasileiras ou as redes americanas que se caracterizam por uma extensão média muito maior do que as redes européias. E exatamente com base nesses testes nós teremos possibilidade de avaliar tecnicamente quais são as limitações e quais são as características desse serviço que futuramente pode ser ofertado, obviamente, desde que exista o avanço da regulamentação permitindo que esses serviços sejam oferecidos à população.

Maria Inês Dolci: Valente, hoje nós sabemos que temos vários pacotes, os pacotes-combo, que nós chamamos, que é telefonia, TV a cabo, banda larga. Qual é a garantia de que o consumidor vai ter de que não vai ter os problemas que hoje têm com a Telefônica, que reluta em atender coisas básicas, como conta detalhada, ou então deixando de lado 2900 municípios que não vão ter os planos de minutos?

Antônio Carlos Valente: Inês, eu acredito que...

Eliane Sobral: Posso pegar uma carona na pergunta dela, pode ser?  O senhor falou agora há pouco em 15 bilhões de investimentos, e a Telefônica lidera o ranking de reclamações no Procon [Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor], que foi divulgado agora. Eu queria saber quanto desse dinheiro vai para a melhoria do atendimento ao consumidor?

Antônio Carlos Valente: Só para esclarecer, em primeiro lugar, Maria Inês, nós não temos 2900 municípios na nossa área de concessão. A Telefônica tem pouco mais de seiscentos municípios, e em todos esses municípios vai ser implantada, até o mês de julho, a tarifação por minuto, como também a possibilidade da conta detalhada.  O que a Telefônica tem feito ao longo do tempo é seguir estritamente a regulamentação. E você, que é uma especialista no assunto, conhece bem. Nós tínhamos como um legado do sistema Telebrás, a tarifação por pulso, e essa tarifação por pulso foi alterada por regulamentação, por decisão do órgão regulador, para uma tarifa por minuto. Essa tarifa por minuto começou a ser implementada aqui no estado de São Paulo no mês de março, gradativamente vai ser implementada em todos os municípios do estado, finalizando com o município de São Paulo que, por razões de complexidade técnica, será o último município a contar com a implementação da tarifação por minuto.  Com relação à questão das reclamações, que você de alguma maneira colocava, e também fazendo um gancho com a pergunta da Eliane, com relação às reclamações que nós tivemos no ano de 2006 no Procon de São Paulo, na cidade de São Paulo, envolvendo cerca de 2300 reclamações, eu gostaria, em primeiro lugar, de contextualizar essas reclamações.  A Telefônica tem na cidade de São Paulo um pouco mais de seis milhões de clientes, e esses clientes têm uma relação permanente com a Telefônica, ou seja, todos os meses utilizam os serviços da Telefônica, todos os meses recebem uma fatura. Normalmente isso é uma coisa que as pessoas sempre, de alguma maneira, não gostam de receber uma fatura, mas o que eu quero dizer é que nós temos essa relação permanente com nossos clientes. Então se nós fizéssemos uma avaliação muito simplista, como nós temos uma relação com esses clientes de doze meses, nós teríamos seis milhões de clientes gerando possibilidades de reclamação durante esses doze meses, o que é muito diferente de uma outra situação, em que nós temos uma pessoa que vai a uma loja de eletrodomésticos e reclama, e teve um único contato, naquele ano, com aquela loja de eletrodomésticos, ou com o clube, ou com o parque ou o que seja.  Bom, ainda sim, tivemos essas 2300 reclamações, mas que dentro do contexto da quantidade de usuário que nós temos, é um número estatisticamente insignificante. Porém mesmo sendo estatisticamente insignificante, a Telefônica entende que por trás de cada uma dessas reclamações existe um cliente que, por alguma razão, não ficou satisfeito com novos serviços.

Maria Inês Dolci: Também na Espanha é assim, tem muita reclamação da telefonia?

Antônio Carlos Valente: O que acontece com as empresas de telefonia fixa – é onde eu queria chegar – são empresas que têm quantidade muito grande de ativos na via pública.  São empresas que sofrem furtos de cabos, acidentes que acontecem todos os dias, vandalismo. Então a indústria da telefonia fixa, intrinsecamente, é uma indústria que tem um nível de exposição grande por fatores que estão fora do seu controle.  Ainda que nós tenhamos uma idéia de que cada uma das reclamações que nós recebamos sempre representa a insatisfação de um dos nossos clientes, ainda que isso seja estatisticamente insignificante, nós temos uma postura de atuar em cada uma dessas reclamações como se ela fosse a única, exatamente para que tenhamos a possibilidade de ter um número cada vez menor de reclamações. Possivelmente, em função das características de rede de telefonia fixa, não só da Telefônica do Brasil ou de outra empresa concessionária, ou qualquer outra empresa concessionária no mundo, isso provavelmente nunca vai ser possível, porque são redes muito expostas, especialmente na América do Sul onde o nível de roubo, de depredação é muito grande.  Mas eu acredito que, em primeiro lugar, estatisticamente, esses números são muitos pequenos, considerando a quantidade de usuários que nós temos. E, em segundo lugar, nós estamos tomando grandes medidas, uma delas, como foi anunciado publicamente, recentemente, a contratação de três mil novas atendentes para que o sistema de atendimento da Telefônica seja melhor. Além de trabalhar fortemente em indicadores de qualidades, metas de qualidade para que o serviço seja cada vez melhor.

Maria Inês Dolci: Porque a gente fica com a sensação de que no Brasil o consumidor é de segunda categoria, né?

Wilson Moherdaui: Vocês terceirizam os serviços e terceirizam o atendimento que não é uma prática comum internacionalmente. O fato de vocês não prestarem diretamente os serviços, mas terceirizarem, principalmente terceirizarem o atendimento, o relacionamento com o cliente, não faz com que essas reclamações cresçam e assumam essas proporções que não são, embora, estatisticamente, você considere que não sejam relevantes, mas são relevantes, são altos para padrões internacionais. E vocês – até onde eu sei – não terceirizam serviços na mesma quantidade e na mesma proporção que vocês terceirizam no Brasil. Talvez não seja isso, essa não seja uma explicação para o volume de reclamações que vocês recebem?  Por exemplo, é muito mais fácil a gente contratar um serviço da Telefônica do que a gente cancelar um serviço da Telefônica.  Isso talvez provavelmente não é a política da empresa, mas é um despreparo de quem atende.  Qualquer um de nós que tentou cancelar algum serviço não só da Telefônica, mas das operadoras de forma geral – nós estamos tratando aqui da Telefônica – em muitos casos, inclusive no interior, há situações em que só se aceita cancelar um serviço por meio de carta protocolada e via cartório, quer dizer, uma notificação extrajudicial para cancelar um serviço que se contrata por telefone.

Antônio Carlos Valente: Em primeiro lugar, eu volto a insistir no ponto que eu comentei anteriormente. Não é que eu ache que o número de reclamações apresentado a um órgão de defesa do consumidor seja insignificante, os números mostram isso. E eu não quero entrar aqui em algum caso particular, mas basta que vocês observem a lista de empresas ou instituições que têm reclamações junto ao Procon, e nós vamos observar uma série de casos de empresas que tenham um único relacionamento anual, ou pouco mais do que isso, que têm um número de reclamações muito próximo do das reclamações das Telefônica. Os números da Telefônica estão absolutamente dentro dos padrões internacionais. Os números observados pela Anatel de reclamações, por cem clientes, estão absolutamente dentro dos padrões internacionais. Quanto à questão da terceirização, nosso atendimento é feito pela Atento [companhia de call center do grupo Telefônica], fortemente feita pela Atento, que é uma empresa de reconhecida competência no mercado brasileiro, que teve seu presidente que está conosco aqui, o Agnaldo, reconhecido como um dos executivos mais conceituados do Brasil do ano de 2006, por publicações independentes. Então eu acho que não temos problemas em relação a isso. As empreiteiras, as contratadas que fazem o serviço de rede são empresas também que têm um nível muito elevado de especialização e qualificação. O que existe efetivamente, como eu disse, é todo um conjunto de situações que muitas vezes saem fora do controle da empresa. Nós falarmos em vandalismo, roubo, infelizmente, por mais que isso nos doa, é uma realidade dos países da América do Sul.

Nelson Blecher: Há duas semanas, pelo menos uma dúzia de prédios no bairro de Moema emudeceu durante 48 horas, e isso também aconteceu em Perdizes – eu tenho notícia de outros bairros – e a explicação dada foi que a tentativa de roubos de fios subterrâneos, essa coisa do vandalismo está chegando em São Paulo, está crescendo de forma exagerada em São Paulo e não tem proteção para esses ativos mais?

Antônio Carlos Valente: Olha Nelson, temos proteção, mas isso está acontecendo praticamente em todos os países da América do Sul. Estive no Peru, vivi dois anos lá, vivi exatamente o mesmo tipo de problema, o companheiro da Argentina, o companheiro do Chile. O problema é que o cobre teve uma valorização muito importante no mercado internacional nos últimos anos como fruto de todas as compras feitas pela China e que aumentou barbaramente o preço das commodities no mercado internacional, incluindo o cobre. Então houve efetivamente, nos últimos anos, um aumento do número de metros roubados de cabo nos últimos anos, não só das empresas de telecomunicações, também das empresas de energia elétrica que utilizam intensamente o cobre.

Nelson Blecher: Desculpe [interrompendo], especificamente em São Paulo, capital, esses episódios têm proliferado de forma...

Antônio Carlos Valente: Também infelizmente tem acontecido com freqüência. Nossas redes são todas elas supervisionadas, nós temos todo um sistema de proteção, mas infelizmente essas coisas acontecem. E se nós não formos falar de algo que a maioria das pessoas não têm percepção, basta que nós falemos dos telefones públicos. Qualquer pessoa que anda nas ruas das grandes cidades brasileiras pode observar o nível de depredação que existe em cima dos telefones públicos. Um telefone público no Brasil, em média, sai da planta depois de quatro meses. É óbvio que isso não é uma coisa conveniente.

Nelson Blecher: Vocês não pediram policiamento dos poderes públicos?

Antônio Carlos Valente: Temos toda a relação que corresponde ter com os órgãos do estado, no caso a Polícia Civil, a Polícia Militar. No entanto nós temos milhões de metros de fios espalhados por todos os locais, e infelizmente...

Paulo Markun: Presidente, eu queria só para encerrar este bloco aqui, colocar a pergunta da advogada do Idec [Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor], Daniela Trettel, exatamente sobre essa questão das reclamações, e vamos para o intervalo. Vamos ver a pergunta.

[VT de Daniela Trettel]: A Telefônica ocupa o topo de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor desde que ocorreu a concessão, ficando mesmo à frente de outras empresas que também prestam serviços públicos e que atendem um número maior de consumidores como as companhias de energia elétrica. Geralmente são reclamações que dizem respeito à qualidade do serviço prestado, com uma especial ênfase nos problemas com atendimento ao consumidor. Como a Telefônica explica essa situação? Também eu gostaria de saber se a Telefônica entende que as metas de qualidade constantes do contrato de concessão foram cumpridas?

Antônio Carlos Valente: Bom, Daniela, obrigado pela pergunta. Acho que parte da resposta já foi dada, e eu só queria fazer uma pequena correção. Até onde eu sei, não estava aqui no Brasil, posso estar correndo o risco de estar equivocado, mas no ano de 2005, não lideramos o ranking, né? Mas isso não importa. Estar na liderança do ranking ou não, o fato concreto é que existem pessoas que de alguma maneira têm feito reclamações ao Procon da cidade de São Paulo, e o que cabe à Telefônica é tomar as providências necessárias conforme eu comentei anteriormente, para que essas reclamações cheguem a um nível muito pequeno. Elas nunca vão deixar de existir por todas as razões que nós comentamos aqui, mas que sejam cada vez menos significativas no contexto geral.

Paulo Markun: Nós vamos fazer um rápido intervalo.

Maria Inês Dolci: [interrompendo] Posso só atualizar os dados antes de encerrar?

Paulo Markun: Por favor.

Maria Inês Dolci: Como o senhor estava fora, no Peru, o balanço do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que foram impetradas 36.336 reclamações contra a Telefônica; só neste ano, de 2 de janeiro a 8 de março, foram 8.829 ações e outros quarenta mil processos no Juizado Especial Cível, totalizando mais de 76 mil reclamações.

Antônio Carlos Valente: Os números que eu falei, Maria Inês, se referiam ao Procon da cidade de São Paulo com relação a reclamações não resolvidas. Porque muitas vezes as reclamações...

Maria Inês Dolci: [interrompendo] E essas são ações de processos judiciais, por isso que eu estava perguntando justamente se com a TV por assinatura vamos ter os mesmos problemas de ter que demandar judicialmente.

Antônio Carlos Valente: Referi-me ao Procon de São Paulo, porque creio ter sido o objeto da pergunta feita, mas não estou aqui contestando de forma nenhuma os números que você apresentou, até porque você estava aqui e eu não estava. Independentemente de qual seja a origem dos números, eu volto a insistir, ainda que eles sejam muito maiores do que aqueles que eu comentei, primeiro você tem que ver se a empresa resolveu ou não a contestação que foi feita e apresentada à empresa. Em segundo lugar, todos os esforços que estão sendo feitos, se esses números são estatisticamente significativos ou não. Ainda que sejam esses, os números não estão dentro do contexto geral...

Maria Inês Dolci: [interrompendo] Aqui são demandas judiciais, que se propõem num outro contexto e que não foram resolvidas ainda.

Paulo Markun: Muito bem, vamos fazer um rápido intervalo e voltamos num instante com o Roda Viva, que hoje tem na platéia, Luis Alcubierre, diretor de marketing e comunicação da Atento, Agnaldo Calbucci, presidente da Atento, Sérgio Mindlin, presidente da Fundação Telefônica e Hélio Graciosa, presidente da Fundação CPqD, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. 

[intervalo]

Paulo Markun: Presidente, eu queria entender uma coisa que acho que tem muita gente em casa pensando nisso. Que a Telefônica vai ter uma TV significa que vamos ter a TV Globo, TV Record, TV Cultura, e TV Gazeta e a TV Telefônica, com outra programação, com outros artistas, é isso?

Antônio Carlos Valente: O que significa é que a Telefônica tem uma licença para ofertar os serviços de televisão por assinatura via satélite, e nessa licença, na grade de programação dessa nova empreitada que nós vamos começar, vão estar disponíveis diversos canais, entre os quais aqueles que você citou, mas não só estes, como também outros canais, que estão normalmente disponíveis.

Paulo Markun: A própria Telefônica não produzirá conteúdo?

Antônio Carlos Valente: A Telefônica não tem como seu foco de atuação a produção de conteúdo.  Então...

Eliane Sobral: Como vocês vão suprir essa demanda? Porque vai ter uma brecha ali, mesmo vocês exibindo todos os canais, vocês vão usar conteúdo da TVA, por exemplo, que não tem tradição em conteúdo para TV?  Como é que vocês vão suprir?  Vão se associar com produtoras independentes, vão comprar conteúdo? Já pensaram inclusive em se associar com essas produtoras ou não?

Antônio Carlos Valente: Existe uma disponibilidade grande de conteúdos no mercado brasileiro, alguns canais que são produzidos exclusivamente para televisões por assinatura. E nós estamos desenvolvendo as negociações adequadas para termos a possibilidade de oferecer esses canais na nossa grade de programação. Esta é a estratégia: oferecer aqueles conteúdos que já estão disponíveis no mercado e que são gerados por produtores internacionais, e também conteúdos produzidos no mercado local e que também são de conhecimento da grande massa de pessoas.

Eliane Sobral: E a Telefônica Brasil pode repetir o modelo que tem a Telefônica na Espanha, por exemplo? Porque a Telefônica espanhola está associada... ela tem, inclusive, participação na Endemol [produtora holandesa de televisão, especializada em reality shows], acho que ainda tem, está querendo vender mas ainda tem. Esse modelo pode ser implantado no Brasil?

Antônio Carlos Valente: A Endemol foi um investimento que a grupo Telefônica fez há muitos anos, exatamente naquele período da bolha, que aconteceu nos anos 2000 e 2001 [nesse período, empresas de internet, e com alta cotação na Nasdaq, bolsa eletrônica dos Estados Unidos, tiveram uma queda repentina], hoje está havendo o desinvestimento, a desinversão...

Eliane Sobral: A venda?

Antônio Carlos Valente: A venda desses ativos e, como eu disse anteriormente, não é o foco de atuação prioritário da Telefônica a produção de conteúdo e sim distribuir os conteúdos.

Rubens Glasberg: Valente, quando se fala em televisão, existe uma palavra-chave que é audiência, nome do jogo televisão é audiência, especialmente TV aberta.  E segundo os dados do Ibope, no Brasil mesmo na TV por assinatura, a cabo, na televisão via satélite, Sky, 70% da audiência pertencem a uma emissora, a TV Globo.  Ou seja, é fundamental ter esse canal para ter audiência, para quem distribui televisão. Como é que você pretende resolver isso? Você vê uma luz no fim do túnel, é isso?  Eu vou explicar por quê. Porque seu principal concorrente é a Net, que tem como sócios o principal concorrente internacional da Telefônica, que é o grupo Telmex, no Brasil o controlador da Embratel, e que tem participação na Net, e que é sócio da própria Globo. Ou seja, você vê uma luz no fim do túnel para ter a Globo e ter também os canais Globo Sat, que são os canais de grande audiência, que têm conteúdo brasileiro?

Antônio Carlos Valente: Olhe, nós estamos conversando com todos os produtores de conteúdo e não poderíamos deixar de estar conversando também com o Sistema Globo.  Não só com o Sistema Globo, mas também com as outras empresas que produzem conteúdo.  No caso da televisão por assinatura via satélite, como você conhece bem, essa questão da indisponibilidade que ocorreu durante alguns anos no Brasil do sinal da televisão aberta foi equacionada, em termos técnicos, com a colocação de uma pequena chave eletrônica que sintonizava esses canais diretamente do ar, através de uma operação muito simples no controle remoto, sem a qualidade, ou em algumas vezes, sem a qualidade do sinal que chega via satélite. Mas essa solução tecnicamente é disponível e foi adotada por empresas que exploraram o sistema de televisão por assinatura via satélite por muitos anos, como você sabe muito bem. Ainda que isso seja tecnicamente possível, ainda que a qualidade seja aceitável, nós, como eu disse anteriormente, estamos negociando com todas as empresas, incluindo o Sistema Globo, e exatamente com o objetivo de oferecer aos nossos futuros clientes a qualidade mais adequada, a programação mais ampla possível, incluindo a televisão aberta que, como você mesmo disse, tem uma preferência muito grande no Brasil, exatamente por ser de tão boa qualidade.

Ethevaldo Siqueira: Valente, dois pontos foram tocados aqui no primeiro bloco que eu acho que mereceria um pouquinho mais de foco seu. A sua experiência na Anatel, por exemplo, demonstra que você tem uma vivência bastante grande da questão regulatória que, como mencionado pelo Markun, a legislação brasileira é uma colcha de retalhos desatualizada, anacrônica sob vários aspectos. Isso dificulta todo o processo de integração e de convergência, todas as contestações são feitas com base em algum aspecto da lei, e no caso de radiodifusão, por exemplo, no Brasil nós temos uma lei de 45 anos atrás, de 1962. Outro problema tocado aqui e que acho que é importante é a questão da qualidade. Porque um número absoluto pode não significar muita coisa. Por mais justa que seja uma reclamação, se você tem alguns milhões de assinantes e tiver alguns milhares de reclamações, isso significa um milésimo do universo.  No entanto, cada caso, e a gravidade deles, e o tempo de solução é que vão ser medidos.  Os indicadores que você tem hoje da Telefônica comparados com os da Telebrás são melhores ou não?

Antônio Carlos Valente: Olha, em primeiro lugar, com relação à questão da regulamentação, Ethevaldo, para aqueles que não estão muito familiarizados com a questão do marco regulatório, do marco legal, a Lei Geral de Telecomunicações é de julho de 1997, ou seja, dentro de alguns meses estará completando dez anos.  É uma lei que apesar de muito moderna, apesar de muito atual, já necessita de alguma reavaliação em função do fenômeno da convergência que nós falávamos há pouco aqui. A chamada Lei do Cabo [a Lei 8.977 de 1995 regulamenta o serviço de TV a cabo que consiste na distribuição de sinais de vídeo e/ou áudio a assinantes, mediante transporte por meios físicos], que foi uma das primeiras leis aprovadas no governo Fernando Henrique Cardoso [1995-2002], é do dia 6 de janeiro de 1995, uma lei que foi aprovada e que contém nos seus diversos artigos – e isso é muito facilmente identificado – a preocupação com o Sistema Telebrás.

Ethevaldo Siqueira: Que era o monopólio aqui.

Antônio Carlos Valente: Que era o monopolista que existia naquele momento. E a lei tenta, de alguma maneira, proteger os novos entrantes no negócio de televisão a cabo, e os artigos dessa lei comprovam claramente essa preocupação. Só que o Sistema Telebrás, como empresa estatal de telecomunicações, não existe mais. Então, nesse caso, fica muito evidente que é necessário reestudar a Lei do Cabo para que ela não só se torne mais atual, como se torne mais consistente com a lei geral de telecomunicações que foi aprovada dois anos depois.

Ethevaldo Siqueira: E no DTH que é o satélite, por exemplo, tem outra lei que é diferente da Lei do Cabo.

[...]: Que é lei nenhuma!

Antônio Carlos Valente: O DTH está no marco da lei geral de telecomunicações e cria essa forma...

Ethevaldo Siqueira: Tem critérios diferentes.

Antônio Carlos Valente: Exatamente.  No caso da radiodifusão, o código brasileiro de telecomunicação é de 1962. Nessa época, independentemente de nós estarmos falando sobre infraestrutura, se a televisão era analógica ou se era digital ou não, existiam preocupações naquela oportunidade que são substancialmente diferentes das preocupações que existem hoje na sociedade com relação a conteúdos aos quais nossas famílias podem ter algum tipo de acesso. Discussões como a questão do controle de exposição de conteúdos para jovens e crianças, a questão da pornografia, a questão da violência, são discussões que naquela época não existiam e são muito presentes hoje em todos os países do mundo. Não só isso, a própria evolução tecnológica que gerou outras alternativas, gerou outras possibilidades que sequer eram pensadas no ano de 1962.

Ethevaldo Siqueira: Nem a expressão “comunicação via satélite” existia daquela época.

Antônio Carlos Valente: Exatamente. Eu acho que a sociedade brasileira tem que observar essas diferenças que existem nos marcos legais e nos marcos regulatórios, e estudar o tema para verificar, depois de um debate profundo, quais são as alternativas, quais são os caminhos que mais convençam a sociedade brasileira, para que o Brasil tenha um marco legal e um marco regulatório, que seja um marco legal e um marco regulatório atual, e que permita o desenvolvimento da sociedade.

Ethevaldo Siqueira: Ele não respondeu a parte de qualidade, comparando-se a situação atual com o Sistema Telebrás.

Antônio Carlos Valente: Com relação à questão da qualidade, e aí vou me permitir até, Maria Inês, voltar àqueles números que você tinha falado anteriormente, eu tinha falado que não estava aqui no período, e eu recorri aqui aos universitários, eles me trouxeram algumas informações. Uma parte muito expressiva – e você pode confirmar para mim, por favor -  dessas reclamações ou dessas demandas judiciais se referem a dois temas que estão um pouquinho fora do controle da Telefônica, um é a questão da conta detalhada, a cobrança por pulso, que como eu disse anteriormente vem como herança dos Sistema Telebrás, por problemas técnicos que existiam nas redes e que nós estamos agora fazendo a implementação da tarifação por minuto, e nós acreditamos que todas essas reclamações venham a desaparecer. E a questão da assinatura básica, que depois a gente também pode discutir isso com mais detalhes um pouquinho mais adiante, mas que também é algo que está nos contratos de concessão, algumas pessoas não concordam com isso, e é mais uma discussão sobre a existência da assinatura básica. Agora respondendo objetivamente a sua pergunta...

Maria Inês Dolci: [interrompendo] Que vai perdurar por mais vinte anos.

Antônio Carlos Valente: ... Ethevaldo, quando nós estávamos fazendo toda a regulamentação, nós tínhamos o plano geral de metas de universalização que sai como uma decorrência da lei, a Lei Geral de Telecomunicações claramente estabelece que deveria existir um plano geral de metas de universalização, mas a lei não estabelece que deveria existir um plano geral de metas de qualidade. E naquela oportunidade a agência entendeu que deveria existir um plano geral de metas de qualidade, e nós então observamos todos os índices de qualidades que existiam no Sistema Telebrás, e como esses índices iriam avançar para padrões internacionais num período de tempo, porque não se podia fazer essa mudança da noite para o dia.  Então essa alteração foi feita e os parâmetros de qualidade que hoje estão regendo a vida das empresas concessionárias e dos consumidores são muitíssimos mais rigorosos do que aqueles que existiam na época do Sistema Telebrás. E, hoje, a grande maioria das empresas está absolutamente dentro daqueles parâmetros estabelecidos para a Telebrás, ou em outras palavras, melhores do que aqueles que existiam na época do sistema.

Thaís Costa: Valente, você falou sobre assinatura básica, era sobre isso mesmo que eu queria perguntar. Há milhares de ações na Justiça contra a assinatura básica, apesar de ela ter sido resultante de contrato de concessão, sido legalizada. Então eu gostaria de saber por que aumentou tanto; nesse período da privatização para cá, de 1998 a 2006, parece que aumentou mais de 1000% a assinatura básica, enquanto a inflação ficou perto de 80% no acumulado. Não seria isso o motivo da tantas ações na Justiça contra essa assinatura?  Como a Telefônica pretende lidar com isso?

Antônio Carlos Valente: Em primeiro lugar, quando eu ainda estava numa empresa operadora do Sistema Telebrás, no ano de 1994, a assinatura básica tinha o valor de 63 centavos, e obviamente esse valor não tinha nenhuma relação com os custos. Ao longo do tempo, entre 1994 e 1997, o Ministério das Comunicações, na época comandado pelo ministro Sérgio Motta, [ver entrevista com Motta no Roda Viva] iniciou um processo chamado de realinhamento tarifário. Esse processo fez com que a assinatura básica fosse gradativamente aumentada e outros itens da cesta fossem também gradativamente reduzidos. E o processo que existia antes era chamado e conhecido nos meios técnicos como “processo de subsídios cruzados”, ou seja, as tarifas internacionais eram elevadíssimas, as tarifas de longa distância nacionais eram elevadíssimas, as tarifas de alguns outros serviços eram elevadíssimas para subsidiar a assinatura básica.  Dentro de um modelo onde cada prestador de serviço presta o seu serviço, havia necessidade de rebalancear todas essas tarifas, o que aconteceu nesse período, entre 1994 e 1997.  Quando entra o ano de 1997, essas tarifas já estavam muitíssimo mais alinhadas e compatíveis com o custo de prestação de serviços. E possivelmente quando você fala nesses percentuais de aumento, você se refere – grande parte dele – a esse período de 1994 a 1997, ou seja, ainda dentro do modelo de prestação de serviço dentro do Sistema Telebrás. A partir de 1997, nós criamos então o que se chama “cesta de serviços”, que tem diversos componentes. E a regra é: pode-se aplicar um valor de crescimento para as tarifas, em função da inflação, porém você pode utilizar esse índice de inflação sobre os itens da cesta.  Então, você poderia aumentar um pouquinho mais um [item] desde que baixasse um pouquinho mais o outro.  E foi esse processo que gerou as tarifas que nós temos hoje. Um ponto que eu acho extremamente relevante é a impressão que pode existir de que não há nenhuma razão para a existência da assinatura básica, o que não é assim.  Senão, vejamos, existem cerca de 190 países que fazem parte da União Internacional de Telecomunicação, apenas dois não têm a figura da assinatura básica nos serviços de telefonia fixa, e por quê? Porque existe uma razão econômica para isso, e a razão econômica que existe é que, independentemente do uso dos serviços de telecomunicações por qualquer pessoa, existe uma quantidade muito importante de ativos, de investimentos que são feitos, que ficam à disposição de cada um desses clientes, esteja ele usando os serviços ou não, por uma questão de construção das redes de telecomunicações fixa. É assim em todas as partes do mundo. Por isso, todos os países do mundo, exceto dois, um na África e, se não me engano, uma ilha do Pacífico, não utilizam assinatura básica. Então, a assinatura básica não é invenção de alguém no Brasil, não é invenção de alguém da Telefônica; a assinatura básica é algo que existe em todos os países do mundo e tem uma razão econômica para existir.

Luis Nassif: Valente, a Telefônica era uma empresa estatal, foi-lhe dada uma gestão privada, ela conseguiu se lançar no mundo e se transformar num grande player mundial. Você foi do Sistema Telebrás e agora é da Telefônica. Se pudesse voltar atrás, olhando as condições técnicas e tecnológicas do Sistema Telebrás, e vamos supor que o governo tivesse optado por manter a Telebrás unificada, hoje ela seria uma grande player internacional ou ela não teria dado conta do recado das mudanças tecnológicas e necessidades de investimento?

Antônio Carlos Valente: Na verdade, Nassif, o que acontecia na época em que nós estávamos no Sistema Telebrás é que, na realidade, nós tínhamos um controle muito grande, e se pensava pouco nos fins. Ou seja, uma empresa de prestação de serviço de telecomunicações tinha que ter como grande objetivo aumentar a cobertura dos serviços de telecomunicações, ter uma qualidade cada vez melhor dos serviços ofertados à população. Mas, infelizmente, o que acontecia era um controle da cadeia intermediária. Então, tinha um controle do nível de investimentos, tinha um controle dos salários, você não podia contratar uma pessoa quando você precisava.  E, no final, você trabalhava nos meios e se preocupava pouco com os fins.  Qual foi o resultado disso?  O resultado disso todos nós conhecemos: era o telefone que fazia parte das declarações do Imposto de Renda; para comprar telefone nós tínhamos que ir ao mercado paralelo e pagar não sei quantos milhares de dólares...

Luis Nassif: Se tivesse um modelo flexível, com aquele acervo tecnológico de cérebros e de tecnologias existentes, a Telebrás teria tido condições?  Porque eu lembro, nos últimos dois anos, a Telemig começou buscar mercado, havia muita reclamação, aqui também e no Paraná, em relação à lei de licitações e esses empecilhos do sistema público. Mas, se tivesse havido um modelo de flexibilidade na Telebrás, havia um conhecimento técnico no país para que a Telebrás conseguisse ganhar o grau de excelência que o ...?

Antônio Carlos Valente: Acho que com relação ao conhecimento técnico, ao acervo humano que vem do Sistema Telebrás não existe nenhuma dúvida. Temos aqui o Graciosa, que é o grande presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, o qual é uma prova patente do nível de excelência dos profissionais que trabalharam no Sistema Telebrás.

Luis Nassif: Mas há uma queixa de que no modelo, na hora de implementar o modelo, até pelo falecimento do Sérgio Motta, pela entrada de outros ministros com menos compreensão do modelo, essa parte tecnológica, o desenvolvimento tecnológico, que era um dos pressupostos da privatização, foi deixado de lado. Isso aí bate com a sua avaliação?

Antônio Carlos Valente: Olha, eu acho que em termos de desenvolvimento tecnológico, nós temos hoje um CPqD que, mesmo trabalhando em um contexto de empresas privadas, é uma instituição extremamente forte e tem produzido um  desenvolvimento possivelmente mais focado em determinados campos, que o país necessita para o setor de telecomunicações.  Eu me lembro de uma vez, Nassif, que eu estava discutindo esse tema no Congresso Nacional com muitos parlamentares de esquerda, e o pessoal fazia algumas críticas, os parlamentares faziam algumas críticas sobre a questão do desenvolvimento tecnológico, faziam algumas críticas também sobre a questão da indústria nacional. E aí, nesse contexto, esta discussão: “mas espera aí, tudo bem, acho que essas coisas são extremamente importantes. Mas e o usuário, onde é que fica o usuário nessa história?”  Ninguém está preocupado com o usuário ou a gente imagina que ele já teve seu problema resolvido e por isso não deve ser mencionado?  O que a gente tem que dizer aqui claramente é que o Brasil mudou substancialmente no setor de telecomunicações nos últimos anos. E se hoje nós temos uma rede de 145 milhões de clientes, foi exatamente devido a essa conjugação de esforços. Acho que [temos] profissionais extremamente competentes, e não existe a menor dúvida de que os profissionais formados no Sistema Telebrás estão entre os melhores que poderiam existir naquele período e até hoje. E uma conjugação de investimentos feitos pelas empresas privadas, com modelo de regulação de muito êxito, e os trabalhadores que também contribuíram e fizeram com que toda essa operação fosse bem-sucedida. Ou seja, é uma combinação de fatores que gerou hoje um sistema que não só tem as demandas principais da sociedade atendidas como nem é a preocupação entre as principais preocupações que existe no governo brasileiro. Você vê que agora no Programa de Aceleração do Crescimento, nós tivemos diversos setores de infraestrutura com preocupações devido a situação, não vou chamar de precariedade, mas pelo menos de falta de desenvolvimento. E o setor de telecomunicações deu uma amostra muito clara de que se ainda existe algo para fazer, e certamente sempre há algo para fazer, não está entre as principais preocupações. E isso foi fruto de tudo isso.

Paulo Markun: Presidente, vamos fazer mais um rápido intervalo, e voltamos já com o Roda Viva, que esta noite é acompanhado na platéia por Luciana Alves, gerente de relações com a imprensa, da Atento; Eugenio Palumbo, coordenador de operações da Sun Microsystem; Maurício Giusti, vice-presidente de planejamento estratégico da Telefônica; Luciana Lima, gerente de comunicação do Portal Terra, e Paulo Castro, diretor geral do Portal Terra.

[intervalo]

Paulo Markun: Presidente, quanto vai custar a TV por assinatura da Telefônica? Eu vi o senhor declarando em algum lugar, acho que eu estava num evento da Atento, se não me falha a memória, que custaria quarenta reais a assinatura na periferia das grandes cidades de modo a popularizar a TV por assinatura. E eu acho também que não ficou claro para a população que não acompanha essa discussão. O que é isso?  Tem que ter um aparelho na TV para pegar, é igual à Net ou a outras emissoras de TV, ou como a Sky, por exemplo, emissora de canais por assinatura via satélite, no sentido de ser a mesma tecnologia?

Antônio Carlos Valente: A tecnologia que nós vamos utilizar é uma tecnologia via satélite, ou seja, cada um dos nossos usuários necessita ter uma pequena antena que aqui na região de São Paulo tem algo como sessenta...

[...]: Parabólica bem pequena?

Antônio Carlos Valente: Uma parabólica bem pequenininha, alguma coisa em torno de sessenta centímetros de diâmetro, um pequeno equipamento que fica próximo ao televisor que é o decoder [decodificador], e algumas conexões para que seja então possível fazer a recepção desse sinal via satélite.

Luis Nassif: Fica dentro de casa o aparelho?

Antônio Carlos Valente: O decoder?

Luis Nassif: Não, a anteninha.

Antônio Carlos Valente: A anteninha normalmente fica fora. O decoder, sim, fica no interior de casa de cada um dos clientes.

Paulo Markun: E o preço?

[...]: Vão vender ou vão alugar?

Antônio Carlos Valente: Vamos ter uma série de propostas, de planos, mas em linhas gerais a colocação do decoder faz parte do custo dos serviços.

Eliane Sobral: Esses quarenta reais que o senhor falou que pode custar a assinatura...

Paulo Markun: [interrompendo] Ele não confirmou ainda [o valor]...

Eliane Sobral: ... não é isso, né?  Não inclui os equipamentos como antena – isso tudo fora o preço da assinatura?

Antônio Carlos Valente: A instalação dos equipamentos em geral é responsabilidade do cliente que contrata uma empresa especializada, e que é autorizada pela empresa que presta o serviço.  Porém em relação ao preço, que foi colocado aqui claramente, eu gostaria de dizer que a vantagem principal, ou a característica principal da oferta do serviço de televisão por assinatura da Telefônica em outros mercados é a flexibilidade. Quer dizer, a composição do pacote que você deseja adquirir, o mais flexível possível. O usuário compra aquilo que lhe agrada, não necessariamente ele é obrigado a comprar um conjunto obrigatório de canais que faz com que o preço acabe se tornando muito elevado.  Em função disso é que a gente pode, como já foi feito aí, em parceria com a DTHI [empresa de serviço de TV digital via satélite por assinatura], ter pacotes que custem até quarenta reais.

Maria Inês Dolci: Incluindo pontos adicionais também ou não?  Como fica a questão?

Antônio Carlos Valente: Não, sem incluir os pontos adicionais.

Eliane Sobral: Então quarenta reais [custa] o pacote básico, mas aí a gente não está computando o custo de antena, de parabólica, de decoder. Quanto é que sai para assinar? Que preço vocês estão estimando para comprar todos os equipamentos?

Antônio Carlos Valente: Esses equipamentos – o decoder, a antena e os cabos – devem estar custando aí ao redor de trezentos, quatrocentos reais, mais ou menos isso, e podem ser divididos em função da possibilidade do cliente.

Nelson Blecher: Presidente, enfatizou-se aqui durante todo o programa, a palavra de ordem – convergência. No entanto o grande ícone dessa convergência digital hoje é o celular. É por ali que vão ser feitas transações bancárias, grande parte do marketing – hoje se fala muito do marketing pelo celular etc. Nesse sentido a Telefônica da Espanha possui 50% da Vivo, estava tentando comprar da Portugal Telecom para ser majoritária, e o negócio parece que não avançou. Isso não é um tremendo limitador para expansão de vocês nesta era da convergência?

Rubens Glasberg: Eu quero complementar a pergunta dele que eu ia justamente fazer.  Primeiro quero lembrar de uma frase sua – acho que é sua – do tempo em que você era da Anatel. Você fez uma definição curiosa do que era um telefone fixo. Você dizia que era um telefone móvel com velocidade zero.  Certo?  Não sei se foi você ou o Leite que disse essa frase, acho que foi você.  Enfim, isso daí deixou de ser um chiste, passou a ser uma realidade, que é a integração fixo/móvel da qual o Nelson está falando.  E isso hoje é imprescindível para você, que começou inclusive aqui a falar justamente de triple play, quadruple play. Mas como você vai fazer para justamente ter essa integração fixo/móvel e o que você vai fazer se não conseguirem comprar a parte da Portugal Telecom na Vivo?  Porque a Portugal Telecom também disse que quer comprar, também é compradora e não vendedora.

Antônio Carlos Valente: Vou ter que ficar de costas para um dos dois [referindo-se aos entrevistadores que acabaram de fazer as perguntas].

[risos]

Antônio Carlos Valente: Nós temos uma joint venture [modelo estratégico de parceria empresarial para alcançar objetivos comuns, em que há união legal entre duas empresas sem que haja necessariamente subordinação societária] com a Portugal Telecom na Vivo, e acredito que essa joint venture foi muito bem-sucedida ao longo do tempo. Afinal de contas, a Vivo mesmo não atuando no estado de Minas Gerais, mesmo não atuando em alguns estados do Nordeste brasileiro, seis estados que nós não temos licença, estamos tentando pleitear essa licença, ainda assim temos a liderança do mercado brasileiro, com aproximadamente 28,5% de market share [expressão também conhecida por quota de mercado], mesmo não estando em sete estados. É óbvio que como toda a associação, como toda a aliança, existem problemas de visão, problemas de pontos de vista.  Agora nada que tenha gerado impactos a ponto de nós não termos uma empresa tão bem sucedida como é a Vivo. A maior prova disso, Nelson, é que no último ano, os sócios estabeleceram uma prioridade muito grande para a implantação de uma nova rede GSM, e a Vivo é a empresa que tem a melhor de todas as tecnologias. Tem a rede GSM que com toda sua multiplicidade de equipamentos terminais, com todos os custos tão baratos, em função da escala de produção dos equipamentos de GSM, e tem uma rede CDMA, que reconhecidamente é a rede mais adequada para a comunicação de dados, tanto é que todas as redes de terceira geração são CDMA.

Rubens Glasberg: Eu não estou colocando a eficiência da Vivo em questão aqui. O que estou colocando é que do ponto de vista estratégico, para a Telefônica ser majoritária, deter uma companhia como essa, tornaria seus planos mais agressivos ou talvez mais ágeis, sendo que agora vocês dependem sempre de ter a aprovação do outro sócio. Estou falando do ponto de vista estratégico, mais a longo prazo.

Antônio Carlos Valente: Acho que tem todos os problemas, todas as características de uma situação em que você tem que tomar decisões em conjunto. Não é nenhuma informação nova que uma série de tentativas foi feita para adquirir esse ativo estratégico, porque a Telefônica entende que tem um valor importante.

Ethevaldo Siqueira: Esse fim de semana circulou que a Telefônica teria comprado a Vivo, quer dizer, isso é um boato que vem de muitos meses para cá.  Quer dizer, existem negociações visando à compra...

Antônio Carlos Valente: Tem sempre negociações em andamento. Esse fim de semana, a quantidade de consolidações, fusões e aquisições que estavam nos jornais brasileiros foi uma coisa impressionante, não é? Por quê? Porque esse mercado é muito dinâmico, tem uma figura de consolidação mundial, então as notícias sempre falam sobre especulações, sobre situações hipotéticas, ainda que elas não venham a se concretizar. E nós tivemos uns casos envolvendo uma série de empresas que atuam no mercado brasileiro – não envolvendo a Telefônica, outras empresas – que estiveram presentes na imprensa brasileira durante semanas.

Ethevaldo Siqueira: A parte histórica que o Luis levantou eu acho fundamental. Ele levantou uma hipótese comparando o que seria a Telebrás de uma maneira privatizada ou se ela poderia enfrentar. Nós ouvimos duas afirmações nessa semana passada, do primeiro escalão do governo, dizendo que a Telebrás foi vendida a preço de banana.  E a segunda [afirmação] é que em caso de emergência, se o governo precisar formar uma rede de televisão nacional, ou uma rede comunicação, ele tem que pedir licença ou em Madri ou na cidade de México. Tem fundamento essas duas preocupações?  Primeiro, porque foi vendida a preço de banana; você estava lá em 1998, no governo, participando do lado da Telebrás e do ministério, analisando a questão de preço. O Brasil vendeu bem, vendeu mal, mediocremente? O país perdeu aquele patrimônio por preço de banana ou não tem fundamento essa...

Antônio Carlos Valente: Eu estava na Anatel no ano de 1998, e no dia 30 de abril de 1998, já o ministro Luís Carlos Mendonça de Barros [foi presidente do BNDES (1995-1998) e ministro das Telecomunicações (1998)] nos convidou para uma reunião e disse: “A partir desta data, a Anatel [está] fora do processo de privatização”. Exatamente para que não houvesse nenhuma contaminação entre a equipe que estava fazendo a regulamentação para o processo de reestruturação no setor, a Anatel, e a equipe que estava tratando do processo de venda, de toda a valorização dos ativos que, como você sabe, estava capitaneado pelo Ministério das Comunicações, e toda aquela equipe que estava trabalhando na desestatização. O que foi vendido? Ainda que eu não estivesse diretamente envolvido nessa atividade, o que foi vendido? A União tinha pouco mais de 18%, ao redor de 18% do capital do Sistema Telebrás; 82% do capital do Sistema Telebrás já estavam na mão de investidores internacionais, de pessoas físicas pela aquisição dos planos de expansão. Ou seja, o que a União vendeu foi 18% do capital, que significavam 50% das ações ordinárias nominativas, que era a parcela de capital que a União detinha. E os valores apurados naquela oportunidade se situaram ao redor de vinte bilhões de dólares, um pouquinho menos do que isso. Eu acredito que esses valores para essa parcela de pouco menos de 20% de capital foram valores razoáveis. Provavelmente sempre se poderia fazer alguma coisa melhor, mas foram valores razoáveis, reconhecidos em nível internacional. Então, eu acredito que sempre se poderia fazer algo melhor, e eu digo isso como observador externo, já que não estive diretamente participando no processo de venda. Mas os valores no contexto do mercado internacional foram valores bastante significativos.

Paulo Markun: E a questão do controle, se realmente passa pela Espanha...

Ethevaldo Siqueira: Somos reféns das matrizes ou não?

Antônio Carlos Valente: Os contratos de concessão são muito explícitos em relação às obrigações de cada uma das empresas concessionárias com a sociedade brasileira, e nesta incluindo-se todos os poderes constituídos. E existem mecanismos dentro dos contratos de concessão para que, em havendo uma necessidade das autoridades, do governo, essas necessidades sejam prontamente atendidas pela empresas. Além disso, hoje existe uma multiplicidade de redes no Brasil, não só em nível de rede satelitais como também de redes terrestres. Hoje existe uma quantidade muito importante de meios, fruto de toda a expansão de infraestrutura que foi feita no país. Então ainda que exista uma preocupação procedente com relação à disponibilidade dessa infraestrutura para o país, as Forças Armadas, autoridades em geral, eu acho que essas necessidades estão muito bem contempladas dentro do marco dos contratos de concessão.

Rubens Glasberg: Valente, nesse sentido, na época do Sérgio Motta...

[...]: Vamos sair do passado e voltar para o futuro agora...

Rubens Glasberg: ... ele chegou a pensar que se fizesse a privatização com uma golden share [refere-se ao conjunto de ações detidas pelo Estado de empresa privada ou mista (parte privada, parte estatal), o que lhe confere direitos particulares e disposições estatutárias especiais], ou seja, que o Estado tivesse o poder de veto na empresa privatizada. Ele pensou especificamente para a Embratel, que na época, não sei por quê, ele considerava estratégica, provavelmente por causa dos satélites, sei lá. Como é que você vê isso hoje? Você vê a necessidade disso? E falo isso agora tendo em vista todos esses movimentos que você acaba de falar de compra e venda de empresas, certo? Ou seja, empresas cujo controle é decidido fora do país. São empresas importantes para a economia brasileira e que passam de um grupo para outro sem que haja qualquer possibilidade de interferência aqui.  Eu dou um exemplo do que aconteceu recentemente na Itália quando primeiro se anunciou, agora há pouco, a intenção do [Marco] Tronchetti-Provera de vender o controle da Telecom Itália, e o governo disse “não concordamos com isso”. Você, olhando para trás, acha que estava correta a primeira idéia do Sérgio Motta, ou isso é absolutamente desnecessário hoje aqui?

Antônio Carlos Valente: Rubens, essa discussão da golden share foi uma discussão muito intensa que houve quando a gente estava discutindo a questão da modelagem. E, obviamente, a presença de uma golden share, a existência de uma golden share faria com que um ativo provavelmente tivesse uma redução do seu valor, no caso o ativo é a participação da União nessas empresas. E por outro lado, existiam mecanismos que poderiam ser colocados dentro da regulamentação, dentro dos contratos de concessão que permitissem que o interesse da União fosse preservado. Eu faço também uma avaliação com relação a algumas situações que a gente tem hoje no mercado europeu, as empresas, alguns países estabeleceram a figura da golden share. E hoje a gente observa que praticamente todos os países estão abandonando essa figura da golden share, porque o mercado está se tornando tão competitivo, tão dinâmico, tão flexível, que aquela preocupação que existia com relação às empresas que eram oriundas dos antigos PTTs, as empresas que saíram das empresas estatais, praticamente deixou de existir. E acho que cada vez a tendência é que isso se torne um problema de menor importância em função da dinâmica do mercado de telecomunicações. Então, fazendo uma avaliação retrospectiva, acredito que a decisão tomada na época foi a decisão mais adequada, em função de todos esses fatos concretos, que nós observamos ao longo do tempo. Possivelmente existe alguma imperfeição...

Rubens Glasberg: [interrompendo] Se uma empresa egípcia fosse comprar a Deutsche Telecom, a France Telecom, ou agora a Telecom Itália, você acha que seria tranqüilo na Europa isso?

Antônio Carlos Valente: Eu acho que cada vez mais a importância dessas empresas que foram oriundas dos antigos monopólios dos PTTs passa a ser menor. Porque você pega, hoje, entre as empresa de valorização em bolsa, quais são as principais empresas?  A Vodafone que é uma empresa [portuguesa] de telefonia móvel. Observa-se que essas empresas hoje têm a mesma dimensão de outras competidoras. Então eu acredito que essa preocupação, que houve fortemente no passado, hoje já não tem a mesma importância que teve, ainda que possam existir algumas preocupações do tipo que você mencionou. Acho que a tendência é que cada vez mais essa preocupação vá se reduzindo gradativamente.

Wilson Moherdaui: Valente, vamos agora de volta para o futuro, já falamos bastante do passado. O Markun tinha pedido para a gente não usar palavrões aqui, e eu vou ter que usar um...

Paulo Markun: Palavrões técnicos, os outros não precisa nem pedir.

Wilson Moherdaui: Eu vou explicar quais são. [risos] Na verdade a gente usou aqui, “golden share”, “DTH”, eu mesmo usei “banda larga”, sem explicar que é o acesso de alta velocidade à internet. E vou agora introduzir aqui um outro palavrão, e vou explicar, que é a portabilidade. Depois de dez anos quase, finalmente foi regulamentada a tal da portabilidade, o que quer dizer que todos os usuários de telefones fixos ou telefones móveis vão poder mudar de operadora sem mudar o número do telefone.  E isso tem de acontecer em dois anos.  Essa regulamentação acabou de sair, feita pela Anatel.  E isso vai exigir um investimento...

Antônio Carlos Valente: Importante.

Wilson Moherdaui: ... portentoso de todas as operadoras, vai exigir um entendimento entre as operadoras para se chegar a um consenso de como é a melhor forma de se fazer isso. E eu quero saber, primeiro: você acha que isso vai funcionar daqui a dois anos? Como a Telefônica está se preparando para implantar essa portabilidade daqui a dois anos?

Antônio Carlos Valente: Bom, eu acho que em termos de se vai ou não funcionar, acredito que, tecnicamente, ainda que seja uma operação bastante complexa, é uma operação que já foi implementada em outros países, e certamente não vamos ter nenhum tipo de problema. Com relação à questão dos investimentos, são investimentos extremamente importantes que vão ser canalizados para essa figura da portabilidade. E há um fato curioso é que ainda que não exista nenhum assinante pedindo a troca de seu número, todos os investimentos serão feitos precedendo a toda essa operação. O serviço está sendo oferecido em todas as municipalidades ou áreas de registros.

Wilson Moherdaui: O índice de assinantes que pedem a manutenção do número é pequena, em torno de 10% nos países que já fizeram isso.

Antônio Carlos Valente: Os números em nível internacional não são assim extremamente significativos, mas eu acho que...

Wilson Moherdaui: [falando ao mesmo tempo que Valente] É que aqui há um fator importante para o assinante não mudar de...

Antônio Carlos Valente: ... contribui de alguma maneira para que [alguma coisa] considerada uma barreira deixe de investir. Obviamente os procedimentos operacionais têm que ser desenvolvidos. Provavelmente vão existir alguns problemas de ajuste, mas eu não tenho uma preocupação muito grande com relação ao fato de que tecnicamente essa é uma solução que venha a ser implementada no final de 2008, segundo o cronograma que a Anatel estabeleceu.

Wilson Moherdaui: Vocês já começaram a fazer investimentos para isso?

Antônio Carlos Valente: Estamos trabalhando já nisso, é uma operação extremamente complexa. Há uma necessidade de ampliação de equipamentos, de contratação de software. É uma operação extremamente complexa, mas tecnicamente, apesar de complexa, é uma operação conhecida.

Paulo Markun: Presidente, vamos fazer mais um rápido intervalo, a gente volta daqui a pouco com a entrevista de hoje que é acompanhada em nossa platéia por Mário Mota Câmara, diretor de clientes da Atento; Nicholas Domingues, diretor de estratégia da Telefônica; Cleber Morais, presidente da Sun Microsystem; Antonio Araújo, diretor da TVA e Luís Maluf diretor de operações da Sun Microsystem.

[intervalo]

[VT de Alexandre Annenberg]: Doutor Valente, a Telefônica é uma empresa monopolística que possui uma rede de enorme extensão e capilaridade. Além disso, ela acaba de receber uma outorga de uma rede satelital; além disso, ela pretende comprar uma rede de cabos coaxiais e fibras óticas; além disso, ela anunciou a aquisição de uma rede de microondas, de MMDS; além disso, ela pretende participar no leilão das freqüências de WiMax [tecnologia recente e inovadora de transmissão de dados sem fio, por meio de ondas de rádio, semelhante ao sistema de Bluetooth e o Wi-Fi]. É esse o modelo concorrencial que desejamos no Brasil, um modelo que privilegia e fortalece o monopólio?

Antônio Carlos Valente: Queria agradecer a pergunta do meu grande amigo, Alexandre Annenberg. Em primeiro lugar, falar que a Telefônica é uma empresa monopolista no mercado de telefonia fixa talvez seja desconhecer os fatos, e eu acredito que não seja essa a situação do Alexandre, pelo grande conhecimento que ele tem do mercado. Senão, vejamos: se nós dividirmos o mercado de telefonia fixa em seus diversos segmentos – segmento empresarial, segmento de negócios, segmento residencial – no segmento empresarial, nós, os operadores, nos matamos em concorrência para que tenhamos a possibilidade de ficar com cada um dos nossos clientes. No segmento de negócios também; no segmento de negócios, nós também nos matamos para que exista concorrência e que a gente tenha a possibilidade de ficar com os nossos clientes.  No segmento residencial, naquele de alto nível, classe A, classe B1, nós também estamos agora começando a nos matar por esses clientes. E onde nós não nos matamos? Nós não nos matamos nos segmentos onde não existe viabilidade econômica para prestação dos serviços. Aí, nesses segmentos que nós somos monopolistas, mas somos monopolistas porque nenhum outro empresário deseja entrar nesse segmento. Então, nesse caso, eu acho que isso foi uma das grandes virtudes do modelo brasileiro, as empresas concessionárias têm obrigações de universalização,  obrigações que fazem com que todas as localidades com mais de cem habitantes tenham os serviços de telefonia pública; localidades com mais de trezentos habitantes tenham serviços de telefônica fixa individual, e não aparece nenhum concorrente nessas localidades, só estamos nós. Então, Nassif, só para complementar, o modelo que nós desejamos, meu querido amigo Annenberg, é um modelo onde nós tenhamos possibilidade de competir com monopólios que existem hoje, sim, e que existem há mais de dez anos, como é o caso da televisão por assinatura. E que nós desejamos contribuir com nossa modesta contribuição para que o consumidor brasileiro tenha a possibilidade de ter outras alternativas e não uma única só, como existem muitos bairros aqui da cidade de São Paulo onde infelizmente não existe nenhuma competição no mercado de televisão por assinatura. Então o nosso modelo é um modelo de concorrência, sim.

Paulo Markun: Do que é que as pessoas ou as empresas têm medo em relação à Telefônica?

Antônio Carlos Valente: Bom, eu não saberia responder essa sua pergunta, mas o que eu posso dizer para você é que a Telefônica é uma empresa que tem na inovação um dos seus pilares fundamentais. No ano de 2001, quando ninguém no mundo acreditava que a banda larga poderia ser oferecida por uma rede de telefonia fixa através de sistemas de tipo modem, de DSL, que para aqueles que estão em casa, são modems que permitem a passagem de altas velocidades na linha telefônica. A Telefônica  acreditou nisso e hoje tem quase dois milhões de clientes utilizando essa tecnologia. Então, esta é uma das características fundamentais do grupo Telefônica: acreditar na inovação.

Ethevaldo Siqueira: Mas, esse medo que se acusa é dito claramente. O tamanho das empresas de telecomunicações comparado com o das empresas de televisão aberta ou fechada, dito na semana passada pelo ministro das Comunicações, é de dez por um. O faturamento global de telecomunicações é de cem bilhões de reais, e o faturamento global da televisão, dez bilhões.  E tem sentido essa desproporção como um fator para provocar medo, ou não?

Antônio Carlos Valente: Em todo o mundo, a relação que existe entre as empresas de telecomunicação e as empresas de comunicação eletrônica é muito parecida com essa que você está mencionando. O que eu acho que a gente tem que dizer é que as empresas de telecomunicações são empresas que utilizam intensamente o capital, e em função disso fazem investimentos muitíssimo maiores, provavelmente nessa mesma ordem de grandeza que as empresas de comunicação. São setores diferentes, com características diferentes que também têm resultados diferentes. Então comparar um resultado de uma empresa de telecomunicações com uma empresa de comunicação, eu acho que não...

Ethevaldo Siqueira: Eles dizem: “Nós vamos ser engolidos”. Você acha que existe isso?

Antônio Carlos Valente: Acho que uma empresa de telecomunicação tem como sua principal característica a possibilidade de produzir conteúdos de alta qualidade, não é essa a nossa característica. Nossa qualidade é produzir infraestrutura de alta qualidade.

Luis Nassif: Valente, vem a convergência digital aí, já se fala que a questão da mobilidade é fundamental, a questão do WiMax é...

Paulo Markun: Precisava explicar o que é o WiMax.

Luis Nassif: Explicar o WiMax... É uma internet pelo ar, digamos assim, bem simplificadamente. Eu pergunto o seguinte: dentro desse modelo, a questão da última milha, ou seja, o acesso que vocês têm à casa do indivíduo deixa de ser um fator, uma barreira de entrada para o competidor. Como você vê esse mercado daqui alguns anos, e dentro digamos do modelo Telefônica, pegando aí os três serviços, ou os quatro serviços, o que pode representar, daqui a algum tempo, a telefonia fixa comparada aos demais serviços que podem ser oferecidos pelo ar?

Antônio Carlos Valente: Olha, Nassif, cada vez mais existirão infraestruturas alternativas competindo. Nós estamos falando de redes físicas, sejam elas as redes que nós conhecemos hoje de cabos de cobre, ou no futuro, fibras óticas, ou uma composição de fibras óticas e cabos de cobre.  E como...

Luis Nassif: A rede física sempre vai manter um diferencial técnico em relação a...

Antônio Carlos Valente: Acredito que sim, especialmente com relação à questão da velocidade que estará sendo colocada à disposição do usuário. Então, se nós falarmos em velocidade de cinqüenta megabytes por segundo ou mais, muito provavelmente essas velocidades serão alcançadas com a infraestrutura de redes óticas ou uma combinação de redes óticas e redes de cobres. As infraestruturas de wireless – e aí você fez uma menção ao WiMax, que é um padrão que está sendo desenvolvido agora que vai utilizar freqüências na faixa de 2,5 gigahertz, 3,5 gigahertz – são também alternativas para determinadas velocidades. O que a gente tem observado ao longo de tempo é que a utilização do espectro cada vez se torna mais eficiente. E eu não descartaria que dentro de alguns anos nós tenhamos também soluções wireless que sejam extremamente eficientes. Provavelmente isso não vai acontecer no primeiro momento. Em síntese, nós vamos ter no futuro uma convivência entre as diversas tecnologias: uma tecnologia que utiliza meios físicos, uma tecnologia que utiliza meios espectrais, como é o caso das WiMax  e as solução de terceira geração das redes celulares, ou a quarta geração, e também soluções satelitais, onde a solução satelital for a mais adequada. Então a convivência entre as tecnologias vai ser uma convivência que no final será transparente para o usuário, o qual deseja, no final, um serviço, no caso da banda larga, que lhe ofereça uma determinada velocidade.

Paulo Markun: Presidente, nosso tempo acabou, a última pergunta de Sérgio Azara, engenheiro de Uberlândia, Minas Gerais. E por essa pergunta eu agradeço pelas centenas de pergunta dos telespectadores. Todas serão encaminhadas, como costuma acontecer, para que o presidente da Telefônica possa responder diretamente.  Ele pergunta o seguinte: “Dentro de quanto tempo será possível acessar canais de televisão pelo celular?”

Antônio Carlos Valente: Nós fizemos como país a opção do sistema para televisão digital no final do ano passado que é modelo ISDB, de origem japonesa. Nós devemos estar implementando as primeiras redes no final deste ano, e muito possivelmente durante o ano de 2008, nós devemos ter equipamentos, terminais que já tenham a funcionalidade de recepção dos sinais de televisão aberta e também os serviços celulares tais quais nós conhecemos. Então, essa provavelmente é uma novidade que deve acontecer ao longo do ano de 2008.

Paulo Markun: Em 2008, mas obviamente isso começa numa pequena escala e vai demorar tempo até que todos os celulares...

Antônio Carlos Valente: Exatamente. Até porque as próprias redes de televisão digital – e eu estou no meio onde todo mundo conhece isso muito mais do que eu – também vão ser implementadas de forma gradativa, num processo de simultaneidade entre redes analógicas e redes digitais. Mas esse processo é um processo irreversível e vai ser implementado a partir do final do ano de 2007, praticamente em todas as capitais brasileiras.

Paulo Markun: Ok. Gostaria de agradecer a sua entrevista, aos nossos entrevistadores e a você que está em casa.

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