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Agnelo Queiroz

2/8/2004

O ministro do Esporte fala sobre projetos sociais que aliam educação e atividades físicas nas escolas e discute a gestão do futebol no Brasil

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Paulo Markun: Boa noite, ele dirige um setor por onde passa a maior paixão brasileira, um setor que, talvez por isso, e certamente pelo papel que poderia ter na inclusão social, deveria ter maiores recursos, mas não é o caso. Ele trabalha com o menor orçamento da área federal e tem que lidar com um de mundo de interesses, conflitos e um forte lote de cartolas em busca de verbas. O Roda Viva entrevista esta noite, Agnelo Queiroz, ministro do Esporte.

[Comentarista]: Filiado ao PCdoB [Partido Comunista do Brasil] desde 1985 e ex-presidente do partido em Brasília, o médico baiano Agnelo Santos Queiroz Filho foi eleito em 2002 ao seu terceiro mandato de deputado federal pelo Distrito Federal. Em seu período de atuação no Congresso, ficou conhecido por acompanhar de forma sistemática a execução financeira de programas de governo e assim vigiar os gastos públicos.  Integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Câmara Federal, Agnelo Queiroz também criou fama por suas articulações em busca de maiores verbas para o esporte. Ele é co-autor, com o senador paulista Pedro Piva, da lei Agnelo Piva, que destina 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país ao esporte olímpico e para-olímpico. Com bom trânsito entre dirigentes esportivos, especialmente na área do esporte amador, Agnelo Queiroz foi escolhido pelo presidente Lula no ano passado para comandar o primeiro organismo de governo dedicado especialmente ao esporte. A página do Ministério na internet conta que a historia institucional do esporte no Brasil começou em 1937, através da divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura. Durante todo esse tempo, o esporte se manteve ligado à área da educação, ora como secretaria, ora como departamento. Em 1994, com o presidente Fernando Henrique, surgiu como Ministério Extraordinário do Esporte com Pelé à frente. Em 1998, virou Ministério do Esporte e Turismo, que foi desmembrado no governo Lula tornando-se um ministério específico para elaborar e colocar em prática uma política nacional destinada ao esporte. Mesmo com esse status, é o Ministério que tem o menor orçamento da União, o que mantém a tradição histórica de pouca verba para o setor. Daí o novo Ministério ter colocado como uma de suas prioridades a busca de novas fontes de financiamento para o esporte. As loterias já rendem recursos para os comitês olímpicos, que desta vez já apostam num melhor desempenho brasileiro nas próximas olimpíadas e numa melhor projeção do Brasil com a realização dos Jogos Panamericanos em 2007, no Rio de Janeiro. O Ministério dos Esportes agora começa a preparar um novo modelo do futebol.  Um conjunto de novas regras deverá reorganizar a atuação dos clubes, quase todos atolados em dívidas e envolvidos em acusações de irregularidades em suas prestações de contas. A moralização do futebol também foi colocada como frente de ataque do ministro Agnelo Queiroz, que numa outra prioridade planeja desenvolver o esporte junto às escolas e tratá-lo como instrumento de inclusão social.

Paulo Markun: Para entrevistar o ministro do esporte Agnelo Queiroz, nós convidamos: Juca Kfouri, apresentador do programa Cartão Verde da TV Cultura; Sidney Mazzoni, diretor executivo de esportes do Jornal da Tarde; Marcos Augusto Gonçalves, editor de opinião da Folha de S. Paulo; José Cruz, repórter de esportes do jornal Correio Braziliense; Beraldo Banhoca – desculpe, aqui eu esqueci os óculos, Panhoca, perdão Heraldo, cegueira da idade -, advogado, participou no Ministério do Esporte da redação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e é professor de direito esportivo na Faculdade Trevisan em São Paulo; e Eduardo Marini, editor especial da revista Isto É e comentarista da ESPN Brasil.  O Roda Viva, você sabe, é transmitido em rede nacional a todos estados brasileiros e também para Brasília. Boa noite, ministro.

Agnelo Queiroz: Boa noite, Paulo Markun, é um prazer muito grande estar aqui. Boa noite, telespectadores, boa noite convidados.

Paulo Markun: Ministro, na primeira entrevista que o senhor deu e nós já repetimos isso aqui na abertura e na reportagem de abertura, o senhor apresentou algumas linhas de trabalho sobre a idéia de moralizar o futebol, buscar fontes alternativas de renda para o esporte e apostar nos jovens. E do orçamento do Ministério do Esporte, 30 milhões, 30 bilhões de reais, é isso? É para o programa Segundo Tempo, que é justamente dedicado à inclusão, no entanto, se a gente somar os recursos que são dedicados ao programa de esportes de alto rendimento que são 13 bilhões, milhões de reais, corrigindo - eu estou inflacionando o orçamento, a volta das férias - 13 milhões, com os 40 milhões da lei Piva, nós temos um valor muito maior para os esportes ditos olímpicos, ou de alto rendimento do que para o esporte escolar. Estou errado na minha avaliação?

Agnelo Queiroz: As fontes, o objetivo claro do Ministério, por ser um ministério exclusivo do esporte, primeira vez na história do Brasil, é uma sinalização do presidente Lula que [quer] tratar o esporte como uma política de Estado, uma política essencial, tão importante quanto a educação, saúde, segurança pública. Essa ferramenta, por mais simples que pareça, tem um papel extraordinário para ajudar a desenvolver, tanto do ponto de vista humano, como econômico, o nosso país e nunca foi utilizada como política pública. E, nesse sentido, quem se beneficia do esporte termina sendo uma pequena parte da população brasileira que tem informação; pode pagar um clube, pode pagar uma academia, tem uma felicidade de morar num município em que o gestor tem uma compreensão melhor desse papel. Então, tem um investimento maior, mas isso não é uma política geral. E isso corresponde com os recursos que estão dispostos durante esse período. Isso, nós vamos reverter ao longo dos anos, mas para situar bem a sua pergunta dos recursos do Ministério do Esporte, a grande esmagadora maioria vai para o programa social esportivo do Ministério, que é o programa de inclusão:Segundo Tempo. Essa mostra que há dessa prioridade clara do nosso governo, do governo do presidente Lula, de investir nessa área, de dar oportunidade, de democratizar o acesso da prática do esporte para milhões brasileiros, é isso que vai transformar o esporte numa política pública.

Paulo Markun: Você concorda que é pouco dinheiro, porque eu até me confundi aqui em 30 milhões com 30 bilhões.

Agnelo Queiroz: É pouco dinheiro, Paulo, porque tem uma... eu reconheço que é pouco dinheiro, porque no esporte tem de fato uma grande aceitação da sociedade, pode fazer parcerias e transformar esses programas sociais em programas muito baratos, o programa Segundo Tempo, que é o programa de inclusão social do Ministério, hoje tem 750 mil crianças no programa. Portanto, é o maior programa sócio-esportivo do mundo, é o maior programa de inclusão social do mundo através do esporte. Isso dito, inclusive, por uma funcionária da Unicef [agência das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento] que esteve no Brasil recentemente. E isso porque custa em média, um programa como esse, 25 reais por criança por mês, ocupa-se o contra-turno da escola, estuda em um turno que é o primeiro tempo, tem que ter um consenso no Brasil que toda criança tem que estar na escola, e esse é o primeiro tempo das crianças, dos adolescentes do nosso país, e o segundo fazendo esporte, reforço escolar e alimentação. Com isso estamos ocupando o tempo das nossas crianças, nossos adolescentes, praticamente em tempo integral, sem nenhuma construção física maior e dando oportunidade para uma educação integral através do esporte, usando um instrumento prazeroso que é o esporte. Então, esse é o objetivo só que a gente faz isso sem construir uma quadra, uma piscina, sem construir nada, porque usa o que já existe na sociedade, com parceiros da sociedade como Sesc, o Sesi, as Forças Armadas, os clubes sociais, as organizações não governamentais, os municípios, os estados. Então, são mais de 100 parceiros no Brasil, mais de 700 municípios já tem o programa Segundo Tempo. Por isso que se pode se fazer muito com pouco recurso com esporte. Agora, nós precisamos aumentar isso! Vamos aumentar, tem, inclusive, um empenho pessoal do presidente Lula nesse sentido, que acompanha de perto o desenvolvimento deste programa, e nós vamos aumentar progressivamente. Inclusive, uma das iniciativas para aumentar o financiamento do esporte é também ter acesso ao Conanda que é o fundo do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, que nós vamos poder ter acesso a esse recurso, porque agora o esporte também é política social. Então, o esporte chamado esporte social pode ter acesso a um benefício fiscal; a empresa pode descontar 1% do seu imposto de renda para financiar programa esportivo social. Então, nós vamos utilizar com mais força esse instrumento. Este ano tem um limite de 20 milhões que já vai aumentar no programa social esse percentual. Então, essa é uma parte do social, e o outra do recurso. Por exemplo, para o esporte de alto rendimento no Ministério, desses 13 milhões, boa parte vai para competições, para uma série de iniciativas. Nós estamos agora, vamos lançar uma política nacional de detecção de talentos já agora no dia 5 de setembro. Vamos examinar 2 milhões de jovens este ano com esse recurso. Vamos construir centros de alto rendimento no Brasil. Vamos inaugurar o primeiro, no dia 9 de setembro, em Manaus; será o primeiro centro de alto rendimento do Brasil, multidisciplinar, nos moldes do centro da Espanha, que será na região Norte. Portanto, um pouco desse recurso vai para o esporte propriamente de alto rendimento. Se somar os recursos que já tem da lei Agnelo-Piva que já é um recurso, é um bom recurso, é um recurso razoável, considerando que antes não existia nenhum financiamento, já é, digamos assim, um financiamento estável, permanente, e que dá sustentação a nossas entidades no Brasil. Portanto, os recursos do Ministério, hoje, dentro de uma política nacional que nós vamos tratar, não só da inclusão, mas do esporte na escola, do esporte como promoção de saúde, do esporte também de alto rendimento, do esporte como gerador emprego e renda, tudo isso nós estamos tratando. Mas, tem prioridade e a prioridade é a inclusão social, é a oportunidade das nossas crianças de ter acesso ao esporte, que é uma ferramenta prazerosa, agradável, e essa é a opção do nosso governo.

Juca Kfouri: O senhor acha que a sociedade brasileira tem consciência disso que o senhor esta dizendo, ministro, que haja tantas crianças hoje praticando esporte no Brasil?

Agnelo Queiroz: Do programa Segundo Tempo?

Juca Kfouri: Sim, a sociedade está informada a esse respeito?

Agnelo Queiroz: Eu acho que o programa, como ele é um programa descentralizado, são núcleos de 200 crianças que têm instituições, tanto fora [da] escola, quando a escola, não tem condição de manter a criança como na escola. Então, desde agosto do ano passado nós começamos esse programa na escola, em Goiânia. Então, a criança já almoça na escola e já permanece. Não vai para outra instituição quando a escola tem condição, por isso o programa cresceu nas escolas, hoje, que reúnem condição de manter um núcleo de 200 crianças no contra turno, já almoçando na escola. Isso mantém uma visibilidade. Então, concordo contigo, que a sociedade não tem isso tanto. Por isso, o presidente Lula, no dia 9, vai visitar um programa desses em Feira de Santana, onde tem 9 mil crianças muito carentes no programa, assim como  nas cidades vizinhas a Feira de Santana. Então, vai dar em torno de 18 mil crianças. Tem uma parceria com a Fundação de Amparo ao Menor em Feira de Santana, ele vai visitar esse programa e nós vamos inaugurar também uma fábrica de material esportivo, de roupa. Porque 750 mil crianças precisam de material esportivo, precisa de roupa, porque todas, pelo menos cada criança recebe duas camisas, um short. Neste momento nós precisamos de 1 milhão de camisetas para o programa, as crianças que estão no programa.

Juca Kfouri: Quando o senhor diz, por exemplo, que vai acontecer agora, no dia 5 setembro, uma grande peneira com dois milhões de jovens, para se extrair daí eventuais talentos, não parece haver uma inversão de política exatamente no sentido que o senhor está falando em termos de inclusão social? Na medida em que a sensação que se tem é que vamos escolher, de dois milhões, 40 mil, esses 40 mil vão ter centros de excelência para, eventualmente amanhã, ganhar uma medalha olímpica e um milhão, novecentos e sessenta não terão passado, e a gente não sabe o que vão fazer em termos de esporte, as crianças não selecionadas?

Agnelo Queiroz: Veja bem, por isso é preciso separar; uma coisa é o programa de inclusão que o esporte tem que, de fato, se o esporte [é] desenvolvimento humano tem que socorrer quem mais precisa, e quem mais precisa são as crianças carentes, são os adolescentes que tem que ocupar o seu tempo livre com algo saudável para seu pleno desenvolvimento. Então, essa é uma prioridade, nós temos uma meta de colocar 3 milhões [de] crianças até o final governo Lula, e vamos estimular muito que as prefeituras e as instituições privadas [que] também façam iniciativas semelhantes. Quem treina os instrutores desse programa - Segundo Tempo - é a Universidade de Brasília, neste momento são 11 mil matrículas. E, quem vai fazer a avaliação desse programa é a Unesco. Então, é um programa que tem um gerenciamento informatizado de todas essas crianças, então, isso vamos prosseguir. Agora, nós precisamos ter uma política nacional de alto rendimento no Brasil, nós também não vamos deixar de ter a política de alto rendimento. Nós não vamos fazer uma contradição entre a política de esporte social, que tem que ter em larga escala, e é prioridade, e por isso tem mais recursos, do que faz parte [da] política nacional esportes. Ela começa desde a iniciação, da detecção de talento e vai até o alto rendimento, no maior grau de desenvolvimento dos nossos atletas, porque nós perdemos muitos talentos por não ter, justamente, uma política científica de detecção de talentos. O que vamos fazer? Nós temos nossos especialistas, que são professores, doutores, mestres do nosso país, da rede excelência Ministério Esporte junto com nove universidades do nosso país, que tem acúmulo com isso, que tem uma experiência no Rio Grande do Sul, localizada. Mas vamos fazer no Brasil. Isso vai custar aproximadamente 400 mil reais para examinarmos dois milhões de jovens. Temos uma projeção que devemos chegar em torno de 40 mil talentos que vão para um banco dados e que vão ser, esses talentos, trabalhados com os programas do Ministério, do Segundo Tempo, mais do estado, município, entidades etc. A partir daí vamos poder acompanhar, então, num país como o nosso... é evidente que tem grande capacidade pela diversidade e se perde muito desses talentos, sobretudo se são pobres, porque essas políticas de detecção de talentos serão feitas nas escolas durante dois meses a partir de 5 Setembro. Teremos um dia nacional e, a partir daí, durante dois meses, nós vamos fazer nas escolas do Brasil, escolas públicas com equipamentos simples, para dar oportunidade de detectar o talento também, porque é carente. Esse talento vai poder seguramente prosseguir no seu desenvolvimento. Nós vamos acompanhar esse desenvolvimento e dar oportunidade, que você sabe e tem grande experiência nisso que, às vezes, a forma de ascensão social dessas crianças vai se dar por isso.

Sidney Mazzoni: Ministro, por favor, eu, antes da entrevista com o senhor procurei ouvir várias pessoas que tem ou tiveram ligação com o senhor e com o Ministério de uma maneira geral. As pessoas que gostam do senhor me garantem que o senhor é uma pessoa decente e que, além de tudo, gosta de esporte, o que é muito bom. As pessoas que não gostam, não do senhor, mas dessa maneira de se fazer a gestão do Ministério, dizem claramente que o senhor recebe ordens presidente do COB [Comitê Olímpico Brasileiro], doutor Arthur [Nuzman], um homem que, em tese, não gosta que os ex-atletas ou atletas tomem partido ou interfiram nos projetos do governo, e também tem uma política de fortalecimento das confederações; o que realmente tem sucesso. Porque ao fortalecer as confederações o dinheiro vai todo para as confederações e os atletas, propriamente ditos, ficam sempre de chapéu na mão, procurando patrocínio. Além do que, entre aspas, o senhor não estaria cumprindo os seus primeiros compromissos que era a inclusão social e estaria beneficiando, entre aspas, isso são as pessoas que dizem, o esporte de alto rendimento. O senhor seria um ministro que estaria cuidando muito mais da visibilidade olímpica do esporte brasileiro do que propriamente esporte e educação. Eu gostaria que o senhor respondesse a essas pessoas que dizem isso da sua administração.

Agnelo Queiroz: Você citou bem essa questão da crítica. E, evidente, é uma crítica infundada, porque os dados desmentem isso completamente. O esporte olímpico recebeu menos que o para-olímpico. O para-olímpico corresponde aproximadamente a 10 a 15% da população, mas isso tem uma lógica, o esporte olímpico tem um financiamento, e esse financiamento é suficiente para [se] desenvolver. Segundo, a prioridade do Ministério é o esporte social, porque é o programa Segundo Tempo. Esse programa, repito, tem 750 mil crianças em um ano e meio de governo. Por isso é o maior programa de inclusão social através do esporte do mundo. É evidente que são os dados que transformam o esporte em política pública, em política em escala, fazendo parcerias com a sociedade nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira, que cedem generosamente seus espaços, gerenciam este programa. Então, é evidente que esse é o objetivo principal do Ministério, os números reafirmam isso e os resultados também. Em momento nenhum deixamos de dar importância ao esporte de alto rendimento, às competições, porque também é importante para o Brasil, um país da pujança do Brasil, da estrutura do Brasil, é importante um bom desempenho esportivo. Quanto mais você cresce o alto rendimento e as competições, mais se tem uma representação nacional do Brasil, mais se expressa a unidade nacional, o sentimento pátrio. É um exemplo os bons resultados que nós temos quando se estimula a prática de ginástica, não só para a competição, mas para a saúde. Milhões de praticantes do esporte, isso ocorre nas diversas... O vôlei tem sucesso, isso tem que ser uma coisa equilibrada. Cada vez mais essa área do rendimento vai se profissionalizando e o Ministério vai se voltando muito mais para garantir o acesso da prática do esporte, o esporte educacional. Isso nós já estamos fazendo desde já. Mas é preciso ter uma política nacional. O grande desafio hoje é ter uma política nacional de esportes.

[...]: Dos 245 atletas da olimpíada, 150 são patrocinados por estatais, o senhor não acha que tem ruído ai?

Agnelo Queiroz: Não tem ruído isso não. Há ainda uma pouca cultura de financiamento do esporte. As empresas privadas hoje, no Brasil, ainda não compreendem o grande potencial que é patrocinar o esporte. Nós estamos estimulando isso e o presidente Lula quer e vai mandar para o Congresso Nacional uma lei de incentivo fiscal ao esporte, assim como a cultura tem, que vai ser para ampliar o financiamento do esporte e vai, inclusive, estimular as empresas privadas também a adquirirem esse hábito tão saudável. Quando você investe no esporte você está ajudando na formação da nossa população, do nosso povo. Quando a empresa investe em esporte ela está colando a sua imagem com saúde, com vitória, com solidariedade. Todos estes aspectos são importantes para “fidelizar” o produto. Então, ainda há um pequeno investimento, e as empresas estatais investem de forma saudável no esporte brasileiro ganhando dinheiro com isso. Não investe por caridade, ou está dando dinheiro para ninguém.  O que o Banco do Brasil faz com o esporte, ganha, e muito! É um banco, hoje, considerado jovem, mesmo sendo o banco mais velho do Brasil, o mais antigo. É um banco que diminuiu a sua idade média dos correntistas, e é identificado com essas imagens. Então, tem que se fazer isso, porque o esporte participa da indústria do entretenimento, é uma das bases da indústria que mais cresce no mundo, e ainda não temos essa cultura do investimento de empresas privadas no Brasil. É claro que está crescendo, várias empresas já estão investindo, isso tem melhorado. Então, o nosso objetivo, além de ter uma política que atenda todos os aspectos do esporte, tem prioridades, não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Além disso, estamos discutindo também financiamentos para o esporte. Acabamos de aprovar uma bolsa atleta, que é um projeto de minha autoria quando estava no Congresso e que o presidente Lula sancionou agora, quando os nossos atletas foram encaminhados para a olimpíada. Então, esse é mais um instrumento, e teremos outros instrumentos para aumentar o financiamento, além de tentar aumentar também o próprio orçamento.

Paulo Markun: Sônia, de São Caetano do Sul, aqui em São Paulo, pergunta ou pede que o senhor comentasse ou explicasse a saída de Paula do Ministério do Esporte e o pagamento feito em duplicidade para a sua comitiva saído pelo Ministério e outro pelo COB, que acabou pagando tudo. Houve uma devolução desse dinheiro, mas na verdade o COB acabou pagando a estadia do senhor e da Paula nos Jogos Pan-Americanos, foi isso?

Agnelo Queiroz: Isso é um episódio absolutamente superado. Isso foi um erro administrativo, porque teve procedimentos diferentes com duas pessoas que foram, da forma normal... e com o caso da Paula e comigo de uma forma diferente e anormal do que é normalmente.  E, ao detectar isso, foi restituído plenamente e superado.

Paulo Markun: Mas não foi isso que provocou a saída da Paula da secretaria?

Agnelo Queiroz: Não, a Paula pediu para sair. Obviamente porque era um período de dificuldade, um período com poucos recursos para a área de alto rendimento que era ela que cuidava e a prioridade era de fato o esporte social, tudo isso criou dificuldades administrativas, mas saiu sem maiores problemas.

Paulo Markun: A queixa dela, se não me falha a memória, e poderia recorrer aqui a recortes de jornal que a nossa produção propicia a todos os entrevistadores, era referente à interferência do Comitê Olímpico Brasileiro na gestão da política de esporte de alto rendimento, não é isso?

Agnelo Queiroz: Não sei, mas isso obviamente não tem a menor procedência.

Jose Cruz: Ministro, como foi esse erro administrativo especificamente? Voltando a esse assunto, me parece que, quando uma pessoa viaja, e eu já trabalhei na área executiva, a sua assessoria lhe passa a passagem, o passaporte, o recurso. O senhor viaja, uma autoridade viaja, e na saída do hotel pega a sua mala, vai na portaria, fecha a conta. Alguém lhe falou, olha a sua conta já está paga. Deve ter acontecido isso. Alguém me diz: "não, o COB que pagou a conta". E aí, foi nesse momento que o senhor soube que COB pagou a sua conta, o senhor sabia antes?

Agnelo Queiroz: Evidente que, quando sai, já estava tudo resolvido de quem vai pagar o hotel. Isso é feito normalmente em todos os lugares, em todos os eventos. Tudo feito pelo próprio ministério e, especificamente nesse caso, não foi. Por isso, para identificar, foi absolutamente resolvido e imediatamente, portanto, mesmo não tendo nenhuma ilegalidade, fiz questão de fazer isso para não deixar nenhum tipo de dúvida sobre a questão.

Juca Kfouri: No caso da Copa América, foi o Ministério que pagou a sua ida?

Marcos Augusto Gonçalves: Já que estamos na seção episódios constrangedores, queria fazer uma pergunta. Juka Kfouri revelou que foi essa sua, esse seu gesto de receber uma medalha na Copa América que acabou deixando um jogador sem medalha. Parece que é uma situação inédita um ministro receber uma medalha.

Juca Kfouri: O Luizão ficou sem a medalha. Quando chegou no hotel, soube, pediu a medalha dele e disseram: "a sua medalha ficou com o ministro".

Agnelo Queiroz: Não tenho conhecimento disso, obviamente.

Juca Kfouri: Eu sei que arrumou a medalha para o Luizão, o Luizão estava com a medalha dele, mas ele tinha ido para o hospital, o senhor estava no pódio. O senhor recebeu uma medalha?

Agnelo Queiroz: Recebi uma medalha da Confederação Sul-Americana, mas obviamente não muito mais medalhas do que...

Juca Kfouri: Os jogadores passaram a chamar o senhor de medalhão.

Agnelo Queiroz: Acho que foi um gesto importante essa ida aos jogos. Acho que é importante apoiar nossa seleção, mas não só por isso. É um grande clássico do futebol mundial esse clássico que fez, inclusive, o presidente da Fifa se deslocar da Europa para a América do Sul. O nosso Brasil é candidato à Copa do Mundo em 2014. Há uma grande articulação na América do Sul, então, há uma candidatura única do Brasil. E esse tipo evento é de fundamental importância de todas essas relações políticas e, portanto, é pensar grande, uma política grande.

Juca Kfouri: Eu sei que o senhor é uma pessoa jurídica, como ministro e como tal tem que relacionar com outras pessoas jurídicas, presidente da CBF, enfim, as autoridades esportivas aí constituídas, mas o senhor não teme que passe para opinião pública, aquilo que para mim passa, com toda franqueza, o senhor sabe que eu digo as coisas que penso, uma certa sensação de promiscuidade. Por exemplo, quando o senhor é visto ao lado do vice-presidente Nabi Abi Chedid [(1932-2006) advogado e político, foi diretor do Clube Atlético Bragantino, presidente da Federação Paulista de Futebol e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol e da Confederação Sul-Americana de Futebol], que acabou de ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral por irregularidades nas suas contas nas últimas eleições, e ele aparece como seu anfitrião ao seu lado. Não fica parecendo que é tudo igual ministro? Que nada mudou do governo Lula para os anteriores?

Agnelo Queiroz: Não, em absoluto. Eu me relaciono com as instituições perfeitamente. Talvez, na sua forma de pensar, se fosse você, você sentiria contaminado se estivesse com uma pessoa que não fosse idônea, mas eu não sinto. Então, me relaciono com todo mundo, mantenho minha independência, minha honestidade, minha seriedade e isso jamais me abala, se tiver com você ou qualquer pessoa. Isso eu não abro mão, e nessa atividade vou me relacionar com todas as instituições. Vou nos eventos que tiver que ir, e jamais perderei minha independência, o meu comportamento, o meu caráter, assim como o governo que trata também as coisas dessa forma e, se não fosse assim, não poderia estar servindo a esse governo.

Heraldo Panhoca: Vamos voltar um pouquinho à bolsa escola. Como o senhor sabe, a minha área exatamente é a legislativa, é a área da produção jurídica e dentro disso eu ouvi atentamente o seu primeiro bloco, onde o senhor discorreu exatamente nessa grande participação do que é o Ministério do Esporte, desde nossa criança na parte de educando e depois.  Eu vou iniciar com o atleta e lembrando ao ministro que o atleta no Brasil começa aos 14 anos. Nós temos aí a Bolsa Atleta que o Ministério, um pouquinho atrás, há um ano, em maio de 2003, o senhor lançou a lei que trouxe o centro de formação de atleta, o clube formador do atleta, com Bolsa Atleta muito semelhantes. Nesse espaço, o INSS veio e nos disse, se fizer o contrato de atleta em formação eu vou tributar como contribuinte. Não é um contra-senso? No mesmo governo, dois Ministérios distintos; um cria a Bolsa Atleta para que nós possamos criar a nossa juventude, e veio o INSS, e sem conversar com Ministério do Esporte ou conversando, o senhor que vai me dizer, e tributa essa participação da sociedade? Não é um contra-senso? Explique para nós o que está acontecendo.

Agnelo Queiroz: Acho que tem dois objetivos diferentes nas duas ações, Panhoca. O primeiro, que é Bolsa Atleta é usado com recursos do tesouro. O orçamento não sofre nenhum tipo de tributação. Esse é um meio para estimular atletas carentes possam desenvolver o seu talento, não precisando trabalhar nesse período, podendo, portanto, estudar e treinar.  Temos sempre que botar essa duplicidade; tem que treinar e estudar, nunca ou. Porque, infelizmente, para desenvolver no Brasil, tem que... ou treina ou estuda, e nós temos que acabar com isso. Então, tem que treinar e tem que estudar. A outra do treinamento, a visão do INSS com relação à formação do atleta, está se referindo ao atleta em formação para ser profissional, aquele atleta que o clube faz uma peneira, seleciona aqueles que tem maior aptidão e a partir daí mantém  a sua escolinha, treinando, dando estrutura para treinar,  médica, odontológica, enfim, uma parte grande já está botando na escola, já oferece a escola. Então, são bons exemplos. No caso do Cruzeiro, estuda também. No caso do Vitória e vários outros. Felizmente, nós estamos estimulando que todo clube que forma atleta tem que garantir um ensino para aquela criança mesmo lá.

Heraldo Panhoca: Mas ministro, explique para nós, se eu tenho que, num determinado momento, que motivar sociedade civil a fazer, o governo vem e tributa de depois, ele puxa para o cofre do governo esse mesmo trabalho. Não é um contra-senso eu tentar carrear os cofres do governo um custo de toda a sociedade, quando eu tinha sociedade participando aberta para fazer e até por uma lei sua, e o INSS vem e, contrário ao espírito da lei, taxa. Não está faltando comunicação?

Agnelo Queiroz: Eu acho que aí é um aspecto que ainda, digamos, não tem ainda, uma consciência mais generalizada na sociedade como um todo. Em todas as áreas do governo, esse tipo de gasto, quando um clube que quer dar uma bolsa para um atleta, isso é muito mais um investimento do que um gasto, porque aquele atleta, em geral, que precisa de uma bolsa, é um atleta carente, que só pode treinar por conta daquilo, provavelmente amanhã, ele será contribuinte do INSS, porque ele vai ser um trabalhador, um cidadão, ou até mesmo um grande atleta. Tomara que ele seja um grande atleta vitorioso e ao tomar medidas simples como essa, você esteja estimulando, investindo na nossa população. Eu acho que aí, como conclusão, eu acho que precisa, de fato... Vamos fazer, vamos conversar para ter uma melhor sintonia para que no caso da bolsa não haja uma taxação, já que temos que estimular cada vez mais.

Heraldo Panhoca: Porque os nossos clubes pedem investimentos do governo, se nós proporcionarmos que ele possa formar, ele está tirando o custo educacional.

Agnelo Queiroz: Perfeito, você tem razão, nós temos que estimular cada vez mais a área privada para utilizar ferramentas como essa. Eu acho que, sem dúvida, esse é o caminho.

Eduardo Marini: Ministro, o senhor tinha falado na resposta anterior, na seleção dos 40 mil atletas, da questão de alto rendimento. E, eu fico pensando ainda, é muita gente, esse centro de alto rendimento em Manaus deve ter condição de abrigar quantas? 400, 500, 600 crianças. Eu quero saber o seguinte, o governo tem algum plano para colocar tanta gente? Quer dizer, vocês selecionando esse tipo de gente, vocês não trabalham em tempo integral com assistência, tanto de alimentação e tal. Qual é o planejamento? Como vocês fazem para poder trabalhar tanta gente, com suposto potencial para ser grande atleta? Em segundo lugar, eu queria saber o seguinte, mesmo essas 700 mil pessoas, não só as áreas esportivas das escolas públicas, como as próprias escolas públicas estão detonadas, estão sucateadas, nosso levantamento da Saeb [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica] mostra que 5% dos alunos consegue dominar um mínimo de português e matemática. Esses programas não teriam que estar ligados à questão das escolas? As escolas não têm a menor condição nem de água, comida, matemática, português, como vão cuidar da educação física?

Agnelo Queiroz: Excelente pergunta Eduardo, as duas. A primeira é um desafio novo. Até o final do ano, dezembro, vamos avaliar 2 milhões de jovens entre 10 a 15 anos, e temos uma perspectiva estatística, é o esperado em torno de 40 mil talentos. Isso comporá um banco de dados. Vamos acompanhar o desenvolvimento, e evidente que nós vamos ter que distribuir essa quantidade de talentos por várias iniciativas. Tem o programa do Ministério, por exemplo, ele prossegue, nós temos, depois da detecção de talentos, nós estamos criando um programa chamado Pódio, que é um núcleo de 20 jovens daquela modalidade que tem talento para aquilo, em parceria também. Em geral, os grandes parceiros serão clubes sociais no Brasil, é uma forma de incrementar e incentivar os clubes do nosso país, que passam grandes dificuldades, vão receber por isso. Porque aí o atleta vai receber uma bolsa e será pago um instrutor. Então, isso também vai aquecer o clube, tradicional formador de atleta no Brasil, mas que, pelas suas dificuldades financeiras tem deixado de fazer isso progressivamente. Esse é um recurso do Ministério, mas isso, claro que não absorveria essa quantidade de talentos. Aí os municípios tem seus programas, os estados têm seus programas, as entidades esportivas também podem acessar esse banco de dados e ajudar a desenvolver esses talentos. Então, será um processo, que nós vamos continuar, essa política de detecção de talentos vai continuar para o ano.  E nós vamos examinar para o ano que vem 4 milhões de jovens. Então, vai ter disponível... obviamente, porque o papel do Ministério é justamente incrementar e ajudar o desenvolvimento pleno dos talentos, do potencial do nosso povo. Agora, na medida em que profissionaliza também o próprio esporte brasileiro, é evidente que também terá um esforço privado de absorção desses talentos. Quer dizer, você vai ter mais disponibilidade de talentos nas diversas modalidades esportivas no Brasil.

Eduardo Marini: A questão das escolas?

Agnelo Queiroz: Nas escolas, essa é uma pergunta espetacular, excelente, porque nós estamos discutindo junto com Ministério da Educação, portanto, a política educacional do presidente Lula será única, mas envolvendo dois ministérios, o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte.

Eduardo Marini: Não existe condição de se trabalhar sozinho?

Agnelo Queiroz: Não existe. Isso seria impossível e têm várias experiências. Você sabe, nesse sentido de trabalhos completamente duplos e desentrosados, nesse sentido. Então, a primeira coisa, uma política só; segundo, tendo essa política... e como o nosso objetivo estratégico é que a base do sistema esportivo no Brasil ou seja a escola. Tem 32 milhões de jovens do ensino médio e fundamental, é aí que deve ter atividade esportiva para formar bem o cidadão, transformar a escola numa escola atrativa e prazerosa, que o aluno goste da escola como segundo lar, que se sinta bem na escola, não pode ser um caixote onde não tem nenhuma quadra, espaço físico. Quando um jovem precisa de movimento, tem que fazer uma atividade física. Hoje, dados científicos recentes, relatório das Nações Unidas mostra que a criança que pratica uma hora de esporte por dia, portanto cinco horas por semana, tem um desenvolvimento nas matérias regulares melhor do que quem não pratica esporte. Então, o esporte é fundamental para o desenvolvimento intelectual, porque o físico... já está comprovado que é isso. Esse mesmo estudo mostra que cada dólar investido no esporte, você economiza 3,2 na saúde. Então, ao oferecer isso, nós estamos, na verdade, melhorando a saúde, educação, transformando e formando melhor o cidadão. Porque o esporte educa. Os valores do esporte educam em todos os sentidos, no trabalho coletivo, respeito ao seu corpo e ao do próximo, criar uma cultura de paz, disciplina, liderança, perseverança, expressão corporal, isso tudo o esporte faz. Por isso que tem que ser para todo mundo, não só pra quem pode pagar. Quem está na escola privada hoje, no Brasil, cada vez investe mais no esporte, tem acesso a isso. E os nossos alunos da escola pública não têm acesso. Então, nós temos que fazer isso para melhorar a escola e formar bem o cidadão, não é porque vai competir com a matemática ou português, é porque  essa disciplina é indispensável para formar bem ao cidadão e nós temos que oferecer essa ferramenta para o nosso povo. E nesse sentido nós estamos com um planejamento de fazer um investimento progressivo, porque nós temos 180 mil escolas públicas no Brasil em muito mau estado, péssimo.

Eduardo Marini: Está muito distante, elas estão distantes da condição mínima de poder abrigar essa situação.

Agnelo Queiroz: 51% não têm equipamento esportivo nenhum, e as que têm estão deteriorados, como você falou. Então, nós vamos fazer um plano de recuperação, inclusive articulado com as bancadas, com os governadores, em cada estado, para ir dando preferência de construir quadras nas escolas públicas do Brasil, porque serve para educação física. E nós vamos construir com a condição que abra no fim de semana para a família, para a comunidade. Então, essa vai ser a forma que nós vamos fazer. Temos um plano de treinar todos os professores de educação física no Brasil. Então, esse é o grande objetivo.

Paulo Markun: Eu só pediria ao ministro para ser um pouquinho mais sintético nas respostas, daí nós teremos a oportunidade de todos fazerem perguntas. José Cruz, por favor.

Agnelo Queiroz: A pergunta... se for menor, porque se for duas perguntas, eu tenho que responder as duas. Então, se a pergunta for curta rigorosamente...

Paulo Markun: Transmito também a advertência aos colegas da bancada.

[risos]

Agnelo Queiroz: Mas foram excelentes perguntas.

Jose Cruz: Ministro, eu vou retroceder só um pouquinho, o Segundo Tempo, na verdade, é o Esporte na Escola do governo anterior, o Esporte Solidário que nós já tivemos. Hoje o governo está dando continuidade àqueles projetos que já existiam. O próprio projeto de Feira de Santana que o presidente Lula vai visitar. Esse projeto já existia há uns 10 anos mais ou menos, e eu até elogio que o governo atual dê continuidade àquilo que vinha dando certo. Agora, referente ao projeto específico de detectar talentos, na verdade, isso já vinha sendo feito algum tempo pelas escolas, quando havia uma prática regular de educação física. Então, me parece que o Ministério do Esporte, hoje, está realizando aquilo que competia, antes, às escolas e ao Ministério da Educação. Não temos mais a educação física, aí é um grande conflito. O conflito só começa se a educação física for exercida dentro da grade escolar ou fora, quer dizer, na hora que o aluno tem aula ou volta à tarde para a escola para fazer. Isso ainda não esta resolvido ainda. Há um conflito muito grande na própria classe de professores, isso é um aspecto. Outro aspecto, o dinheiro do esporte escolar hoje, da lei que o senhor ajudou a criar, da lei das loterias, está sendo administrado pelo Comitê Brasileiro [COB], que é o órgão máximo do olímpismo, do alto rendimento. Então, nós temos dois extremos; de um lado o COB, que tem que tratar da formação das delegações para eventos internacionais administrando o dinheiro do esporte escolar, que até algum tempo era feito pelas escolas, pelos estados, pelos municípios. Então, existe aí uma série de incongruências. Me parece que o Ministério do Esporte está procurando levar isso sozinho e o Ministério da Educação não tem participação ativa.

Eduardo Marini: O Jose Cruz poderia ir direto para área educacional para entrar no esporte das escolas, sob o ponto de vista educacional?

Agnelo Queiroz: Eu não vejo a dificuldade que o Cruz aponta. Primeiro, vou responder às perguntas na seqüência.

Eduardo Marini: Porque o Cruz fez uma pergunta pequena, depois da advertência.

Agnelo Queiroz: Primeiro porque o programa é diferente, se o outro programa tinha uma conotação de inclusão, tinha... é evidente que em  8 anos governo Fernando Henrique, na soma de todos esses programas sociais, tinha 90 mil crianças. Isso não é política pública, não é política de escala.

Jose Cruz: Ministro, há informações que, embora o senhor tenha dito 700 mil, há informações que não tem nem 200 mil sendo atendidos nessa atividade, porque nem todos os municípios estão levando o seu tempo. Por exemplo, o Ministério tem um acompanhamento sistemático, o senhor tem relatórios já disso?

Agnelo Queiroz: É claro que tem e está à sua disposição. Faz um gerenciamento, apesar da sua pouca boa vontade, é evidente que não dá para comparar o programa anterior com esse programa. Esse programa, nós treinamos os instrutores, porque não tinha treinamento de instrutores no programa anterior. Hoje a Universidade de Brasília treina, no momento, 11 mil, em Brasília, onde você mora, que você pode se deslocar até a Universidade de Brasília e checar como funciona o treinamento do instrutor, tem conteúdo educacional...

[Todos falam ao mesmo tempo]

Agnelo Queiroz: Deixa eu responder, você falou quase meia hora na sua pergunta, inclusive, afirmando coisas. Mas, deixa eu responder, pelo menos, dados oficiais você checa, se não for... Mas se você tiver uma opinião já pré-fixada, e que já está definida, não respondo para você.

Jose Cruz: Mas eu tenho informações, ministro, por isso que estou lhe colocando para o senhor responder.

Agnelo Queiroz: Mas está equivocada a sua informação, absolutamente equivocada.

Jose Cruz: Então, por favor, responda.

Agnelo Queiroz: Então, são 90 mil que tinha naquela vez. Hoje, nós temos, um ano e meio de governo, nós temos 750 mil crianças. Então, vamos chegar em 12 de outubro, com um milhão de crianças. Por decisão do presidente Lula, que está liberando recursos necessários para completar um milhão de crianças, fora do orçamento do Ministério do Esporte, porque isso é decisão importante. Então, esse programa tem avaliação que não tinha, obviamente, esse programa tem conteúdo educacional. Evidente, claro, o que foi feito é positivo, só que, dentro da visão atual, tem que ser feito em maior escala, tem que ser feito para milhões. Isso não é política pública, porque você botar 400, 300, dois mil, 10 mil no Brasil, não é nada, absolutamente nada. Então, nós vamos botar três milhões para dar um bom exemplo, para estimular a sociedade brasileira a botar seis, porque é barato, porque custa muito pouco. É melhor pagar 25 reais por criança que está estudando em um turno e fazendo esporte, reforço escolar, alimentar em outro, do que... Do que você pagar um presidiário hoje, ou um desses jovens que estão em conflito, ou que estão num centro desses de recuperação, que custa praticamente 1500 reais. Se você tivesse ocupando o espaço livre do nosso jovem, nós estaríamos formando esse cidadão. Então, é evidente que tem conteúdo diferente, pode ter gente que deve achar à mesma coisa, é um direito de cada um. Mas é evidente que isso se trata de política pública, em escala para milhões. E nós vamos prosseguir firmemente com essa determinação. Isso é mudança completamente de prioridade, da política nacional do esporte, inclusive reiterada pela Conferência Nacional do Esporte. Então, esse é um aspecto. Segundo, com relação à educação. Nós precisamos trabalhar e estamos trabalhando junto com o Ministério da Educação. Nesse aspecto todo desenvolvimento...

Jose Cruz: Fui ao Ministério da Educação e não identifiquei uma pessoa. Outro dia a assessoria de imprensa do Ministério ficou constrangida e me dizia “não temos...”. Eu fui lá pessoalmente, perguntei: “quem é que cuida do esporte escolar aqui?” Sabe o que disseram, “atravessa a Esplanada, está do outro lado.” Desculpe, ministro, mas é a realidade.

Agnelo Queiroz: Esse governo pelo menos tem uma política humanitária. Isso não quer dizer que você tem que ter uma estrutura... Tipo, o MEC fazer a mesma coisa que o Ministério do Esporte. Existe um entrosamento, estamos trabalhando junto nesse sentido. O MEC é parceiro no programa segundo tempo, está pagando parte da escola que estão no segundo tempo na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social paga a alimentação das crianças do programa Segundo Tempo, parceiro do programa, participa. Estamos trabalhando juntos. É isso que você não está conseguindo entender. Por não ter uma estrutura lá, não quer dizer que não tenha política única, que nós [não] estamos fazendo absolutamente sintonizado com o Ministério da Educação. Todas as ações... Estamos fazendo o xadrez na escola. Temos xadrez em quatro estados do Brasil. Até o final do governo Lula, todas escolas no Brasil terão jogo de xadrez. Isso tudo é junto com o Ministério da Educação. Então, há uma quantidade enorme de ações junto com o Ministério da Educação. Eu acho que esse está resolvido. Outra última questão, que a pergunta é longa, também exige responder. A outra é com relação aos recursos da lei. Então, a lei agora foi regulamentada. Eu que sou autor dessa lei; honra junto com o senador Piva e agora tive a oportunidade, por uma coincidência do destino, de regulamentar a lei. Então, esses recursos serão destinados e carimbados especificamente para escolas e vai ser destinado especificamente para os jogos.

Juca Kfouri: Falando em lei, ministro...

Agnelo Queiroz: Só para concluir esse pensamento que é muito importante essa pergunta.

Sidney Mazzoni: Não passa mais pelo COB?

Agnelo Queiroz: Não, o recurso é destinado, porque isso está estabelecido. Mas esse dinheiro será exclusivamente para os jogos. O que quer dizer isso? Quer dizer que no Brasil passará a ter jogos escolares regulares. No Brasil, todo ano, nenhum município, nenhum estado do Brasil, vai perguntar, será que vai ter os jogos estudantis, será que vai ter os jogos universitários no Brasil ?

Heraldo Panhoca: Ministro, só para ficar em cima disso, com essa dotação, com esse volume, o COB não passaria a ser a agência nacional de desporto? Onde centralizaria tudo na mão dele? Não foi dado esta conotação, não está sendo dirigido para isso?

Agnelo Queiroz: Não tudo, esse recurso foi utilizado especificamente...

Heraldo Panhoca: Porque se até o escolar vai a ele ministro, ele passou a ser uma agência.

Agnelo Queiroz: Esse recurso estava na lei, destinado um percentual de 5% para o esporte universitário e 10% para o esporte escolar. Qual é o objetivo do legislador que é a pessoa que vos fala? É porque não tinha financiamento nenhum para o esporte brasileiro. Nós não tínhamos política nacional de esporte. Não tinha financiamento nenhum – nem o [...], nem do COB, nem de nada. Não exista nenhum financiamento para o esporte do Brasil. Então, ao botar um recurso para representar, digamos assim, um selecionado brasileiro, as seleções de todas as modalidades esportivas para representar a nossa pátria, em todas as competições, aí aproveitamos para botar uma fatia dessa esporte/escola nacional, para tentar ajudar, para botar recurso da escola, esse é o objetivo.

Juca Kfouri: O COB sempre recebeu dinheiro das loterias, ministro.

Agnelo Queiroz: Esse é o objetivo. Agora, nunca teve um recurso regular. O maior recurso que recebeu foi na olimpíada de 2000, só para entender isso.

Juca Kfouri: Mas parece que o Ministério, Agnelo Queiroz, está inventando isso?

Agnelo Queiroz: Só para atender esse recurso. Hoje vai ter os jogos regulares no Norte do Brasil.

Juca Kfouri: Mas sempre teve ministro, eu participei de diversos.

Agnelo Queiroz: Isso que vai estimular o jogo, isso praticamente faliu completamente, chegou...

Juca Kfouri: Não é que não existiu, existiu.

Agnelo Queiroz: Existiu, claro que existiu! Participei dos jogos, é uma tradição, inclusive, esses jogos, aí dá razão, não tinha educação física regular, foi interrompida a atividade educação física, agora que retomou, e agora é obrigatório. Então, essa é uma conquista, ter a educação física na escola, como estímulo dessa atividade. Mas, o mais importante dos jogos é que eles também servirão de estímulo a prática de esporte. Quanto mais os jogos tiverem visibilidade, estiver na televisão. As etapas, ter etapa municipal, estadual, federal, isso vai incrementar as escolas do Brasil na prática do esporte. Então, este ano já tem isso. Nós fizemos os jogos universitários este ano, foi aqui em São Paulo. Nós fizemos já com quatro mil estudantes universitários nos jogos que estavam praticamente falidos, acabados. E já estamos retomando. Vamos fazer no final do ano, os jogos estudantis já com grande repercussão de mídia, de televisão, todo um acordo que nós fizemos hoje com as Organizações Globo para alterar também a divulgação dos jogos, para preparar esses jogos, e isso vai estimular muito. Nós vamos mais ainda, Cruz, nós vamos premiar as escolas que ganharem os jogos, não só os atletas com a medalha, mas a escola que ganhar jogos escolares, nós vamos dar quadra, piscina, nós vamos estimular muito para que incremente a prática de esporte.

Heraldo Panhoca: Mas a Bolsa Escola, a bolsa auxílio vem desses jogos. O que está na lei da bolsa auxilio, o atleta que participar desses jogos vai poder receber?

Agnelo Queiroz: Tem os Jogos Universitários, tem os Jogos da Juventude. São vários jogos que vão credenciar os nossos atletas, porque eles já terão algum grau de desempenho para ter acesso.

Juca Kfouri: É a escola que incentiva? A escola que perde não ganha...

Jose Cruz: Isso vai ajudar escolas particulares. Lá em Brasilia, 100%, a representatividade em Brasília, era de escolas particulares. Nós tivemos uma escola pública. Então, o senhor vai patrocinar...

Agnelo Queiroz: Você está olhando o efeito, você não esta olhando a conseqüência, o objetivo principal.

Jose Cruz: Mas, ministro, se a escola ganhou é porque chegou bem preparada. Se chegou bem preparada é porque teve condições. Aí o senhor vai dar mais instrumentos para eles.

Agnelo Queiroz: Se nós, nós vamos premiar as escolas públicas do Brasil, nós vamos premiar as escolas públicas que vencerem. Essas nós vamos premiar.

Jose Cruz: As particulares estão fora?

Agnelo Queiroz: Nós vamos premiar as escolas públicas, as escolas particulares têm seus recursos, tem suas estruturas. O objetivo é estimular que uma escola do interior do Rio Grande do Norte possa estar representada em uma etapa nacional, e pode ser preparada o ano inteiro, porque os jogos escolares, diferente dos Jogos da Juventude, são jogos de escolas. Então, não são seleções. Então, você pode ter uma escola que ganha a etapa lá municipal, que participe da estadual e que represente sua cidade e seu estado no Brasil, na etapa nacional. Então esse que é o objetivo, é você tomar todas as providências para estimular a atividade cotidiana do esporte na escola, esse é o objetivo. Faremos isso com a universidade também, faremos isso com a universidade. Vamos tomar providências, não só com jogos, mas com atividade cotidiana, com atividades dos jogos no Brasil.

Paulo Markun: Ministro, Carlos Henrique La Rosa de Itaquera, aqui em São Paulo, pergunta se o senhor acredita na moralização do futebol no Brasil tendo dirigente da CBF o senhor Ricardo Teixeira?

Agnelo Queiroz: É claro que eu acredito na moralização do futebol. Futebol é um patrimônio do nosso povo, um patrimônio cultural do povo brasileiro. Ou seja, extrapola o aspecto só de esporte, porque está no dia a dia, na vida do brasileiro, e por isso o futebol deve ser um instrumento de desenvolvimento para o nosso Brasil. Então, por isso e para que ele atinja esse objetivo tem que ser, tem que estar profissionalizado.

Paulo Markun: Mas o senhor declarou várias vezes que a CBF é uma instituição que não tem a ver com governo, portanto o governo não pode se meter.

Agnelo Queiroz: Não, mas sendo uma instituição privada. Por isso eu fiz um preâmbulo. O Estado tem obrigação de regular essa atividade pelo interesse social. O Estado tem obrigação de regular essa atividade, porque vai ao ponto de uma pessoa morrer por um resultado de um jogo. Isso mostra que, se num jogo que pára uma atividade, uma modalidade esportiva, que pára um país inteiro, que mobiliza... Tanto que a gente discute sobre o futebol na hora do almoço, no trabalho, enfim, qualquer lugar, se discute futebol. Sendo assim, a boa prática do futebol repercute na sociedade. É uma prática também, por isso o interesse. Não foi à toa que as primeiras medidas que tomamos foi aprovar o Estatuto do Torcedor – a lei de moralização do futebol.

Juca Kfouri: Aí que eu queria entrar ministro. O senhor considera que o Estatuto do Torcedor está sendo bem cumprido?

Agnelo Queiroz: Deixa eu acabar a pergunta. Então, por isso aprovamos com a primeira lei 001, que o presidente Lula aprovou. Então, por quê? Porque precisa de medidas e, por isso, nós temos um campeonato brasileiro hoje que é a mesma regra do ano passado, é a mesma regra deste ano, e o Estatuto está sendo cumprido, é o Estatuto do Torcedor.

[todos falam ao mesmo tempo]

Heraldo Panhoca: Tem alguém punido, se deve 400 milhões de reais para o INSS ministro?

Juca Kfouri: Uma pergunta bem objetiva; tem alguém punido pelo Estatuto do Torcedor?

Agnelo Queiroz: Vamos com calma, deixa eu só concluir. Nós estamos fazendo cumprir o Estatuto. É evidente que os órgãos de fiscalização, como o próprio Ministério Público, que é um órgão de fiscalização atuante etc, também está fazendo esse esforço. É evidente que há avanços concretos nisso e nós temos que avançar mais e mais. O importante, sobretudo, a obrigação do Estado é oferecer uma legislação que possa municiar a sociedade. E a sociedade, através de seus instrumentos, que tem seus órgãos de fiscalização também, há de fazer cumprir, essa é a obrigação.

Marcos Augusto Gonçalves: Mas a lei não é cumprida, ministro.

Agnelo Queiroz: Claro que é cumprida...

Marcos Augusto Gonçalves: Obviamente não é cumprida! Essa é uma lei que foi aprovada inúmeras vezes no Brasil e nunca foi cumprida. O senhor sabe que não é cumprida.

Agnelo Queiroz: É claro que é cumprida. Se não tiver com algum cumprimento, deve se acionar o órgão de fiscalização, claro.

Marcos Augusto Gonçalves: E o Ministro do Esporte não tem responsabilidade nisso?

Agnelo Queiroz: Claro! Nós temos o maior interesse nisso, tanto é que nós estamos constituindo, agora, uma comissão nacional de segurança nos estádios. Estamos, agora, o Ministério da Justiça e nós estamos fazendo isso.

Juca Kfouri: Eu fiz uma pergunta bem objetiva, há tempos atrás, nós do diário Lance enviamos ao senhor uma relação de descumprimentos do Estatuto do Torcedor, a seu pedido, o que se fez com aquilo?

Agnelo Queiroz: Foi encaminhado ao Ministério Público.

[todos falam ao mesmo tempo]

Juca Kfouri: É aquilo que o presidente Lula disse no discurso... O presidente Lula, quando assinou as duas leis “me ajudem a fazer as leis pegarem”. Objetivamente a sociedade brasileira acha que essas leis não pegaram e hoje...

Agnelo Queiroz: Pegaram sim! Essa é a sua opinião, não da sociedade brasileira. Você não pode falar pela sociedade brasileira.

Juca Kfouri: Sabe por quê, ministro? Eu falo pelo que eu sinto e pelo que eu ouço das pessoas.

Agnelo Queiroz: Eu tenho certeza que será cumprido. E, toda vez que chegar uma denúncia de não cumprimento do Estatuto do Torcedor nós vamos mandar...

Juca Kfouri: Ontem, ministro, ontem houve clubes que não publicaram, coisa tão prosaica, está lá no Estatuto.

Agnelo Queiroz: Isso caracteriza o descumprimento. Tem que encaminhar imediatamente ao Ministério Público e acionar isso. Tem que fazer...

Juca Kfouri: Mas não está se fazendo.

Agnelo Queiroz: Tem que ajudar nas denúncias...  

Juca Kfouri: Por isso que eu digo que é percepção...

Agnelo Queiroz: Você encaminhou ao Ministério Público?

Juca Kfouri: O senhor sabe até o que eu já encaminhei ao Ministério Público. 

Agnelo Queiroz: Você encaminhou para o Ministério Público essa denúncia de ontem?

Juca Kfouri: Sim, mas está nos jornais...

Agnelo Queiroz: Mas está nos jornais é o cidadão não quer ajudar...

Juca Kfouri: E o Ministério do Esporte, encaminhou?

Agnelo Queiroz: Recebendo isso... o Ministério do Esporte não tem tentáculos para estar em todos os estádios do Brasil, mas sim abrir uma ouvidoria. Estou aqui publicamente, uma ouvidoria no Ministério do Esporte, a ouvidoria, claro, sugestão, crítica etc. Mas recebe qualquer tipo de denúncia, que nós vamos encaminhar, evidente...

[interrompido]

Juca Kfouri: O senhor é a favor do sorteio de árbitros, ministro?

[interrompido]

Agnelo Queiroz: Então é evidente que....

[interrompido]

Juca Kfouri: Ministro, o senhor é a favor do sorteio de hábitos que está no estatuto do torcedor? E é a favor que os organizadores dos eventos sejam solidariamente responsabilizados pelo que acontecer com o torcedor?

Agnelo Queiroz: Claro, a lei é para ser cumprida...

Juca Kfouri: O senhor é a favor disso?

Agnelo Queiroz: Não tem isso, aí nos aprovamos, e a lei é para ser cumprida e é para todo mundo.

Juca Kfouri: Eu já ouvi isso do senhor diversas vezes, ministro, mas eu tenho aqui um documento [mostra o documento] assinado pelo senhor. No dia 23 de Abril de 2003... assinado pela dona Virginia Mesquita, pelo Francisco Guimarães, consultor jurídico, e pelo senhor, encaminhando ao senhor Waldomiro Diniz, então subsecretário de assuntos parlamentares da Casa Civil da presidência da República, dois vetos. Pedindo dois vetos ao presidente da República: um da responsabilidade difusa, o da responsabilidade solidária dos dirigentes organizadores dos jogos e dos sorteios dos árbitros. Eu tenho aqui, estou publicando amanhã no diário Lance está aqui assinado pelo senhor, se o senhor quiser ver. O senhor acaba de nos dizer...

Agnelo Queiroz: A lei foi aprovada e não tem nada disso...

[interrompido]

Juca Kfouri: A lei, eu sei, ministro, eu me lembro da discussão, o senhor disse com todas as letras.

Agnelo Queiroz: Nós aprovamos a lei.

[interrompido]

Agnelo Queiroz: ...agora, veja bem, nós aprovamos uma lei. Fui para o Congresso Nacional, lutamos para aprovar, usei, inclusive, por ser parlamentar, e ter uma relação muito próxima. Aprovamos rigorosamente, aprovou, tem o sorteio de árbitro. Se tinha alguma opinião dentro do Ministério de alguns aspectos de caráter, sim, mas é evidente...

Juca Kfouri: Não acho legítimo o senhor dizer que é a favor ou o senhor dizia que era a favor e ter encaminhado o pedido de veto.

Agnelo Queiroz: Você quer pegar uma coisa de uma orientação, que às vezes tem até alguns aspectos jurídicos de encaminhamento. O importante é que a lei que nós aprovamos, que nós aprovamos por inteiro... inclusive com esses aspectos, não só com isso, mas também com todas as conquistas que existe hoje no futebol brasileiro. Esse é o que nós defendemos, é o que nós aprovamos, e é isso, e todo encaminhamento que foi dado, todos os artigos...

Paulo Markun: O senhor acha que falta empenho da sociedade em fazer cumprir a lei?

Agnelo Queiroz: Empenho da sociedade... É claro que toda a sociedade tem que participar, toda sociedade tem que sugerir.

Juca Kfouri: Mas o ministro tem que liderar processo.

Agnelo Queiroz: Claro, e nós não estamos abrindo mão de forma nenhuma, porque o principal interessado somos nós. Por isso estamos, inclusive, mesmo não sendo órgão de fiscalização, nós estamos montando uma estrutura para poder estimular e acompanhar toda aplicação da lei.

Sidney Mazzoni: Por favor, ministro, eu gostaria de fazer uma colocação ao senhor. Recentemente, há cerca dois meses mais ou menos, teve uma comissão de presidentes de clubes de futebol acompanhada do senhor Ricardo Teixeira, em Brasília, e na saída o presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi [(1940) foi presidente do palmeiras entre 1993 e 2005] disse o seguinte: “entre pagar bicho para jogador e pagar o INSS, eu não tenho dúvida nenhuma, eu pago bicho do meu jogador”. Isso, num país minimamente organizado com governo forte, com ministro que tenha autoridade, no caso [aponta para o entrevistado], é para esse homem sair na rua sob custódia só, porque não se pode dizer, num país como o nosso, eu não pago imposto, não pago mesmo, para pagar jogador de futebol, e fica por isso mesmo. Tá vendo! É essa liderança que o Juca cobra, essa coisa de alguém puxar a corrente, alguém tem que fazer isso, porque é um descalabro completo, ministro, ou o senhor não concorda com isso?

Agnelo Queiroz: É evidente o que você está colocando. É como se o Ministério do Esporte tivesse o papel de polícia. O Ministério do Esporte não é polícia, não é delegacia de polícia.

Sidney Mazzoni: Mas é evidente que não é.

Agnelo Queiroz: Eu sei, e você tem o seu raciocínio claro, é formado, passando um período autoritário no país, que o poder executivo prende, arrebenta, faz etc. Então, há um certo sentimento de cobrança de quem possa fazer isso. Ao estabelecer a lei, ao cumprir o rigor da lei, a sociedade também cobrir, a imprensa, esse pedido do acompanhamento, todo do esforço. Nós temos órgãos hoje, extremamente atuantes, o Ministério Público é um órgão extremamente atuante.

Sidney Mazzoni: Por isso que uma criança custa 25 reais. Os clubes devem 400 milhões de reais para o INSS e ninguém paga.

Agnelo Queiroz: Essa é uma dívida antiga.

Sidney Mazzoni: Nunca é antiga, ela existe agora.

Marcos Augusto Gonçalves: O que vai ser feito para resolver essa divida antiga?

Heraldo Panhoca: Deixa eu dar uma oportunidade, dentro disso, 400 milhões que os clubes devem ao INSS, a essa parceria que o Ministério pretende fazer para que tenhamos a aproximação Bolsa Escola, do atleta na escola. Não poderia o Ministério, ao invés de criar novos mecanismos de saída de dinheiro do governo, recuperar esses 400 mil, 400 milhões, autorizando que os clubes usassem dessas dívidas para suprir essa Bolsa Escola do seu projeto? E aí o dinheiro não sairia do caixa do governo. Porque senão vai sair duas vezes, ele vai continuar devendo e o governo ainda vai bancar.

Sidney Mazzoni: Ele vai pagar de novo, Panhoca, imagina, se não paga com a faca no peito, vai pagar trocando programa?

[todos falam ao mesmo tempo]

Heraldo Panhoca: Não haveria esta possibilidade, não há como estudar esse mecanismo?

Agnelo Queiroz: Eu acho que tem que ser uma série de iniciativas. O que não podemos fazer no futebol é ficar apagando cada incêndio que tem, tentando, digamos assim, resoluções pontuais. Então, o nosso objetivo é tratar em conjunto com as dificuldades atuais, e aí poderia entrar muito bem uma sugestão como essa. Para que os clubes não só possam honrar suas dívidas, possam pagar suas dívidas, pagar daqui para frente também e tudo que oferecer agora, tem que ter a contrapartida de profissionalização. Profissionalização em todos os sentidos, esse é o objetivo.

Eduardo Marini: Profissionalização é difícil, mas é muita coisa. Nós estávamos levantando ministro, perdão, há um tempo, uma situação de que, em que circunstância os clubes poderiam reivindicar algum recurso a receber. Num programa que a ESPN Brasil fez há pouco tempo, até o Juca estava colocando, que é a questão... Quer dizer, “o ralo está ali furado, se você não mexe no ralo e joga água no ralo furado como ele está e sempre esteve, ela vai descer, como ela sempre desceu”. Então, fala-se em empresas. Esses clubes, obrigatoriamente se transformarem em empresa, porque os clubes reagem com vontade, dessa empresa não ter maioria absoluta controlada pelos diretores do clube, porque eles também reagem. Quer dizer, que condição mínima o Ministério... o governo olha dentro de uma perspectiva de fornecer alguma perspectiva de financiamento para essas dívidas do clube? O que os clubes precisam fazer, minimamente, na visão do governo, para que haja um perdão de dívida, um alongamento de dívida?

Agnelo Queiroz: A nossa visão é tomar iniciativas que toda essa reorganização dessa dívida, o refinanciamento da dívida tenha base sólida para que possa [ser] honrada. Então, nós estamos discutindo. Em criar uma loteria específica chamada TimeMania. Essa loteria vai utilizar os escudos, os símbolos dos clubes. Os clubes vão ganhar, por ceder o seu escudo. De qualquer maneira, o objetivo, evidente, é pagar clubes com esse recurso. Só que você vai vincular o que o clube receber com o pagamento da dívida. Então, vai sair da Caixa Econômica para os cofres do INSS. De tal maneira que você vincula, você faz o parcelamento da dívida, tem uma receita nova, pede contrapartida dos clubes parte da renda, vai ter uma parte das transações dos jogadores, pode ter uma parte social como o Panhoca colocou muito bem, para incentivar a formação do atleta.

Heraldo Panhoca: Não vai acontecer o episódio agora do Rio de Janeiro?

Juca Kfouri: O Panhoca participa da comissão do futebol. Eu vejo hoje no Lance o título "Projeto de retrocesso". O seguinte: "Comissão jurídica do Ministério do esporte quer tirar da Lei Pelé, um incentivo para clube virar empresa e aumentar poder do clube na relação com o jogador. Ministério defende que texto vire Medida Provisória".

Agnelo Queiroz: Isso é um absurdo completo, primeiro porque é uma mentira, uma inverdade, uma irresponsabilidade querer botar isso na boca do Ministério sem botar uma fonte, alguém que esteve citando etc.

Juca Kfouri: Está citando aqui dois membros da comissão, ministro.

Agnelo Queiroz: Isso é um absurdo, completo.

Juca Kfouri: É mentirosa a matéria do Lance, então?

Agnelo Queiroz: Claro, é mentirosa a matéria do Lance, é mentirosa, sem consulta, em vez de fazer com o Ministério, esse tipo da matéria que não ajuda nada. 

Heraldo Panhoca: Tirar o direito de arena do atleta é uma conquista que marcaria negativamente o Ministério.

Agnelo Queiroz: Não está a fim de ajudar, o importante é que tem que haver refinanciamento dessa dívida. Tem que ter uma legislação trabalhista própria para o jogador de futebol, para a gente acabar com essa indústria, que é uma indústria de liminares e ações, etc. Para ter regras claras, regras claras. Porque o jogador de futebol não pode ser comparado a um operário, tem condições completamente diferentes, então, você tem que ter marco regulatório...

Heraldo Panhoca: Mas, ministro, o devedor tem que pagar o salário mensal.

Agnelo Queiroz: Concordo plenamente. Por isso que não pode ser, por isso que tem que ter claro.

Heraldo Panhoca: Se pagar, aí resolve o problema ministro.

Agnelo Queiroz: Por isso que tem que ter claro.

[todos falam ao mesmo tempo]

Heraldo Panhoca: Só tem liminar porque o clube não paga salário, e porque a CBF não transfere e não cumpre a lei.

Agnelo Queiroz: Perfeito, perfeito.

Heraldo Panhoca: Porque no momento que a CBF cumprir a Lei Pelé que está aqui... diz o seguinte, com o pedido, com a notificação da rescisão, transfere, e depois na Justiça, discute quem deve o quê. Hoje a CBF não transfere o vínculo, e aí o que acaba acontecendo?

Juca Kfouri: Eu quero lembrar apenas que a CBF foi objeto de duas CPIs.

Heraldo Panhoca: Precisa da liminar. Então, precisa molestar, se ela cumprir a norma, a lei, nós vamos resolver o problema da demanda judicial. Aí eles voltam a ter o mesmo tratamento.

Agnelo Queiroz: Panhoca, você concorda que precisar ter regras claras com relação a essa diferenciação do jogador de futebol com outro tipo?

Heraldo Panhoca: Eu concordo, ministro, o decreto que o senhor revogou tinha essas normas, lá tinha a transferência que o fechamento de câmbio, o decreto 5000, que por alguma situação, o senhor foi levado a revogar. Trouxe um malefício muito grande, inclusive, na situação de transparência. O Banco Central, em 100 anos, pela primeira vez, participou do decreto de regulamentação da lei Pelé. E lá nos tínhamos três artigos que dizia como se fecha câmbio nas transações internacionais, como é que a CBF tem que informar o Ministério da entrada desse dólar. E agora, esse decreto caiu com seu 5000. Conseqüentemente, criou um buraco negro, onde aquelas operações, triângulo Uruguai, triângulo não sei o quê, poderão voltar. Não estou dizendo que não virão. Precisa regulamentar de volta, ministro.

Agnelo Queiroz: De forma nenhuma, é claro, mas você sabe que isso não é uma medida separada estanque, faz parte de uma série de iniciativas.

Heraldo Panhoca: Mas hoje está um buraco negro, ministro. Nós estamos em julho com 80, 90 transações internacionais.

Agnelo Queiroz: Mas nós estamos discutindo isso, e isso é tão verdadeiro que o doutor Panhoca é um grande especialista. Participa de uma comissão de juristas que ajuda, dá uma assessoria também ao Ministério, porque está discutindo isso no conjunto, quer discutir, não só a questão de renegociação da dívida, mas a questão trabalhista, estimular o clube formador, o clube tem que ser estimulado a formar. Porque, se os empresários são os donos dos atletas hoje, e o clube está descapitalizado... Então, nós temos também que incentivar isso.

[todos falam ao mesmo tempo]

Heraldo Panhoca: Novamente eu discordo, o empresário não é dono de ninguém, ele divide...

Juca Kfouri: O atleta escolhe, ministro, não é compulsório. Antes, era compulsório. Agora, no mínimo, o atleta tem livre arbítrio. Eu acho até errado, se relaciona mal. Tem uma justificativa, ministro. O atleta diz o seguinte: “para negociar com o bandido, eu preciso de gente que entenda desse meio”. Então, é um pouco...

Agnelo Queiroz: Esse é o caminho...

Juca Kfouri: Eu não acho que esse seja esse o caminho! Certamente eu não acho.  Também acho que não seja o caminho tirar direito de arena do atleta ou a multa, que o atleta tem que pagar, ao rescindir o contrato deixar de não ser proporcional ao contrato para o clube. Eu quero lembrar ao senhor o seguinte, o senhor disse que o jornal não está disposto a ajudar. Passa pela cabeça do senhor que o jornal esportivo não queira ver o esporte brasileiro da melhor maneira? Agora, não é missão da imprensa, evidentemente, ajudar. É cobrar, é fiscalizar, é mostrar o que está errado. E eu quero lembrar o senhor, que a CBF foi objeto de duas CPIs, uma das quais presidida pelo deputado Aldo Rebelo [(1956) membro do Partido Comunista do Brasil e eleito deputado federal por São Paulo] do seu partido, hoje Ministro, político por excelência do governo Lula. E que deixou a CBF e seu presidente na situação em que deixou. E o que a sociedade vê é que nada mudou. Eles permanecem aí.

Agnelo Queiroz: Essa é sua opinião, é claro que o futebol brasileiro está mudando, só não enxerga quem não quer.

[todos falam ao mesmo tempo]

Heraldo Panhoca: Eu acho que mudou para melhor graças à lei que foi aprovada.

Paulo Markun: Panhoca, só um minutinho.

Agnelo Queiroz: Tenho certeza que mudou, vai continuar mudando, nós vamos fazer uma padronização da prestação de contas, os balanços dos clubes, isso vai prosseguir, vamos estimular, Heraldo, os clubes a se transformar em empresa.

Heraldo Panhoca: Graças às leis que foram aprovadas.

Paulo Markun: A distribuição de verbas do Comitê Olímpico Brasileiro [COB]... houve aumentos e reduções dos valores às várias confederações de acordo com o desempenho registrado nas competições. Por exemplo: hipismo caiu de 3% para 2,5%; a ginástica subiu de 3% para 3,5%; o handebol subiu de 3% para 3,5%; o judô de 3% para 3,5%; a esgrima caiu de 1,5% para 1%; outras foram mantidas. O senhor acha que este é um bom critério para desenvolver o esporte, quer dizer, aumentar ou diminuir o valor recebido pelas confederações de acordo com o resultado obtido no pódio?

Agnelo Queiroz: O comitê tem, digamos, o seu critério estabelecido.

Paulo Markun: Mas o dinheiro é nosso?

Agnelo Queiroz: Um dinheiro público. Por isso que fizemos a regulamentação. O comitê, ele fica obrigado a mandar um plano de quatro anos, a cada ciclo olímpico. Então vai acabar este ciclo agora, depois de Atenas [Olimpíadas de Atenas] inicia-se outro ciclo olímpico. Então, o comitê, até o começo do ano, manda um projeto como se fosse um plano anual de quatro anos para o Ministério. E manda, inclusive, sua programação para o ano seguinte. Com isso vai haver o quê? Vai haver um planejamento, vai haver uma estruturação para o desenvolvimento do esporte ligado ao alto rendimento. E esse programa, essa reestruturação tem que estar obviamente sintonizada com a política nacional do esporte. Então, é importante que todos os índices do sistema esportivo nacional trabalhem “sintonizadamente”, porque não dá para um puxar para um ponto e outro para outro. São poucos recursos, tem que haver sintonia, tem que ter objetivos claros para serem atingidos. E, evidente que o comitê nesse caso está botando um critério, e quer ter resultado. Para estimular também, que as entidades respondam, que se esforcem etc, para manter seus recursos. Esse é um critério interno. Agora, para nós, o mais importante é que haja o planejamento, quais são as nossas metas para 2008? O que queremos atingir? Quais as modalidades que precisamos desenvolver, para ter um desenvolvimento mais uniforme no Brasil? Enfim, para dar oportunidade para todo mundo.

Eduardo Marini: O senhor é a favor das torcidas organizadas, ministro? Sinceramente?

Agnelo Queiroz: Têm direito as pessoas de se organizarem. O que não pode se organizar para violência, que não pode ser organizar para tumulto etc.

Eduardo Marini: O senhor não considera bandos organizados, ao invés de torcidas?

Agnelo Queiroz: O problema é que maus exemplos de torcidas organizadas terminou generalizando para todas torcidas. Hoje, o que eu percebi, tive contato com varias torcidas organizadas, quando da elaboração do Estatuto do Torcedor...

Eduardo Marini: Por exemplo?

Agnelo Queiroz: Estivemos com a torcida organizada do Palmeiras, lá em Brasília, o próprio Gaviões da Fiel [torcida organizada do Corinthians] esteve lá também. Tudo isso no sentido de ajudar a própria implantação do Estatuto. Quer dizer, as torcidas, se tiverem um caráter associativo de confraternização etc... Evidente que infelizmente isso degenerou. Tem estudos que provam infiltração de marginais que vão para a torcida organizada, para incitar a violência e, por isso, claro, esse tipo de torcida organizada, sou contra radicalmente, não tenho dúvida nenhuma. Agora é preciso estimular, né?

Juca Kfouri: O senhor é a favor reeleição interminável dos dirigentes?

Jose Cruz: Complementando a pergunta do Juca, a reeleição dos dirigentes e a favor do voto do atleta também?

Agnelo Queiroz: Eu acho que o atleta devia votar em todas as modalidades. Não acho que só o atleta devia votar, acho que os sócios deviam votar. Os clubes deviam associar, o sócio estar em dia, ter a sua contribuição, e conseqüentemente ajudar a eleger...

Juca Kfouri: O novo código civil manda que seja assim, né?

Agnelo Queiroz: Temos belíssimos exemplos nisso, que é o caso do Barcelona. Com isso estimula que o clube tenha seus sócios de carteirinha e colabore. Imagine um clube no Brasil, que tem clube no Brasil que tem 15 milhões de torcedores, tem clube no Brasil que tem 10 milhões de torcedores. Você acha que esse clube não pode ter 100, 200, 300 mil sócios de carteirinha?

Eduardo Marini: Tem que fiscalizar isso né, ministro? Porque do jeito que está tem gente manipulando sistema de eleição, e a eleição, a própria eleição!

Heraldo Panhoca: Para a gente poder atender, por exemplo... ok.

Marcos Augusto Gonçalves: Já fiz essa pergunta, o Juca fez a pergunta, ele fez essa pergunta. O senhor é a favor de limitar as reeleições de dirigentes esportivos com fins de evitar a perpetuação no cargo como senhor Ricardo Teixeira, ou não? Como o senhor avalia essa questão?

Agnelo Queiroz: Essa questão da reeleição levando a maus exemplos da reeleição, e que por isso não conquistou na verdade, o instrumento legítimo, pelo contrário, foi até deteriorando ao longo do período. Nós avançamos muito mais...

Heraldo Panhoca: É uma norma constitucional que ela dá o direito dessa reeleição aos dirigentes. Ok, então teria que mudar a Constituição.

Marcos Augusto Gonçalves: Então, precisa mudar todo mês.

Heraldo Panhoca: Então, precisa mudar a Constituição.

Agnelo Queiroz: É claro que dá o direito, eu...

Marcos Augusto Gonçalves: Eu estou perguntando se ele é a favor, não se precisa mudar a Constituição. Pode ser que precise mudar a Constituição. Que seja impossível, mas eu sou a favor que mude... Por acaso não é.

Agnelo Queiroz: A pergunta está clara. A estrutura está clara. Hoje a legislação permite essa reeleição, mas eu não tenho dúvida. Se aperfeiçoarmos isso para ter limites de número de gestão, ajudaria muito o esporte brasileiro. Porque haveria uma renovação progressiva e daria oportunidade para um maior número de dirigentes. Como isso ocorre, inclusive, em muitas outras atividades, sobretudo, depois que a atividade política no Brasil permitiu a reeleição, com possibilidade, como presidente. E olha que tem entidade se organizando para isso, tomando iniciativa própria, mesmo a legislação permitindo, no seu estatuto estabelecendo esse tipo de coisa. É salutar, é salutar, devemos estimular que tenha isso e evidente que a Constituição permite que haja a reeleição.

Paulo Markun: Ministro, nosso tempo está acabando, nós temos um minuto, eu queria fazer uma pergunta para a gente terminar, botando a bola para frente. Qual é a expectativa do senhor do desempenho brasileiro nas olimpíadas? O senhor acha que vamos ser melhores do que na última olimpíada? Será compatível com o tamanho do país?

Agnelo Queiroz: A expectativa é positiva. Vamos ser melhores, não tenho dúvida nenhuma. O desempenho do Brasil será melhor do que da última olimpíada de Sidney [2000]. Na verdade, já começa a ser melhor. Porque estamos mandando a maior delegação da nossa história. São 245 atletas. Estamos mandando a maior delegação feminina da nossa história, é outra vitória importante. Significa que mais atletas no Brasil conseguiram o índice olímpico, mais atletas ganharam os pré-olímpicos. Então, já é um maior número também de modalidades esportivas, mostrando que há um avanço no esporte olímpico no Brasil. É uma progressão. Eu acredito que será o maior número de medalhas. Então, vai corresponder sim com esse esforço. Estão melhor preparados, auto-estima elevada, muito mais organizados. É evidente que nós estamos vivendo o melhor momento do esporte no Brasil. E é só o começo, quando voltar nossa delegação terá novidades espetaculares para incrementar em todos os sentidos. Incrementar, preparar os jogos Pan-Americanos 2007. Fazer dos jogos, tudo um estímulo à prática de esporte no Brasil. Incrementar a parte de esporte na escola. Promover o esporte como promoção de saúde para toda população brasileira. Então todos esses aspectos têm que estar associados com o desenvolvimento. Não teria sentido ter um bom resultado e a outra parte da inclusão, a parte da escola, a parte de promoção de saúde e qualidade de vida também não estar no mesmo patamar. Então, eu acho que nós estamos entrando num círculo virtuoso do esporte e que está no momento adequado de dar esse grande salto no esporte brasileiro. Porque ao mesmo tempo em que você democratiza o acesso, ao mesmo tempo em que você populariza as modalidades esportivas, que você amplia o financiamento, incrementa o esporte na escola. E, sobretudo, incrementa o esporte para incentivar que as pessoas pratiquem alguma atividade esportiva independente da idade, para ter qualidade de vida. Porque essa é a epidemia mais grave que tem, que mata mais hoje no país. Então, nós estamos preparando uma grande campanha de promoção de saúde através do esporte. E, com certeza, isso tudo vai repercutir, nesse conjunto, a favor do esporte brasileiro.

Paulo Markun: Ministro, muito obrigado pela sua entrevista. Obrigado aos nossos entrevistadores, a você que está em casa. Nós continuaremos aqui na próxima segunda-feira com mais um Roda Viva. Uma ótima semana e até lá.

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